O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira (25) a Lei 14.934, de 2014, que prorroga a vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O projeto que originou a lei (PL 5.665/2023) foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) para evitar que o país ficassem sem novas metas para a educação. O PNE cria diretrizes nos próximos dez anos e deveria ter sido enviado pelo governo em junho em 2023. O novo documento, recebido pelo Congresso em junho deste ano, apresenta 18 metas a serem cumpridas até 2034.
O turismo vai além dos destinos: envolve sabores, histórias, tradições e experiências capazes de aproximar…
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (MDB),foi homenageado, nessa quinta-feira,…
O Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) alcançou um índice elevado (82,05)…
As comemorações pelos 27 anos do Parlamento Amazônico, realizadas nesta quinta-feira, 12, em Brasília, foram…
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres, foi homenageado nesta quinta-feira, 12,…
Relatório da senadora eleva punições para mortes e lesões graves causadas por motoristas sob efeito…