O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira (25) a Lei 14.934, de 2014, que prorroga a vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O projeto que originou a lei (PL 5.665/2023) foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) para evitar que o país ficassem sem novas metas para a educação. O PNE cria diretrizes nos próximos dez anos e deveria ter sido enviado pelo governo em junho em 2023. O novo documento, recebido pelo Congresso em junho deste ano, apresenta 18 metas a serem cumpridas até 2034.
A legislação brasileira avançou na garantia de direitos das pessoas com deficiência, mas a inclusão…
Consultas médicas, atendimento psicológico, orientações sobre saúde mental, avaliações físicas, assistência social, ergonomia, microfisioterapia e…
Estão abertas as inscrições para o I Ciclo de Diálogos Sanção: da essência ao Direito…
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que cria…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Universidade…
09/06/2026 - 11:57 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Eli Borges: texto busca harmonizar…