08/03/2023 – 19:48
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário
A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de lei que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, a ser dado a empresas pela adoção de percentuais mínimos de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.
De autoria da ex-deputada Rosa Neide, o Projeto de Lei 3792/19 fixa em dois anos a validade mínima do selo, renovável continuamente por igual período desde que a sociedade empresária comprove a manutenção dos critérios legais e do regulamento.
Esse regulamento definirá critérios e procedimentos para concessão, renovação e perda do selo, assim como a sua forma de utilização e de divulgação.
A proposta conta com substitutivo da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), que apresenta o texto em Plenário.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Geórgia Moraes
A Comarca de Miracema do Tocantins foi a 13ª a receber o Projeto Coleta Seletiva…
Para uma oficina crescer, conhecimento técnico precisa caminhar junto com uma boa gestão, por isso,…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) conquistou o 1º lugar na categoria Gestão Judicial…
O que a neurociência pode ensinar sobre as escolhas que fazemos todos os dias e…
Socorro Neri: a proposta tem inegável mérito econômico, social e estratégico - Foto: Thiago Cristino…
Um convite para reconhecer capacidades e assegurar o direito à participação marcou a abertura da…