Plenário autoriza empréstimos de estados, municípios, bancos públicos e União — Senado Notícias

Operações de crédito autorizadas

PRS 119/2023

Beneficiado São Paulo Valor Até US$ 164,23 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Finalidade Financiamento parcial do Projeto São Paulo Mais Digital Relator Senador Otto Alencar (PSD-BA)

PRS 120/2023

Beneficiado Belém (PA) Valor Até US$ 60 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) Finalidade Financiamento parcial do Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome de Belém do Pará (Prommaf) Relator Senador Jáder Barbalho (MDB-PA)

PRS 121/2023

Beneficiado Piauí Valor Até US$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) Finalidade Financiamento do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do estado do Piauí (Pró-Gestão Piauí) Relator Senador Eduardo Braga (MDB-AM)

PRS 122/2023

Beneficiado Rio Grande do Sul Valor Até US$ 500 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Finalidade Financiamento do Programa de Apoio à Sustentabilidade Fiscal do estado do Rio Grande do Sul Relator Senador Paulo Paim (PT-RS)

PRS 123/2023

Beneficiado Acre Valor Até US$ 39 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) Finalidade Financiamento parcial do Programa de Infraestrutura e Saneamento do estado do Acre (Proisa) Relator Senador Alan Rick (União-AC)

PRS 124/2023

Beneficiado Piauí Valor Até US$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) Finalidade Financiamento parcial do Programa de Investimento em Saúde e Proteção Social para Recuperação do Desenvolvimento Humano Pós-COVID-19 no Piauí Relator Fernando Dueire (MDB-PE)

PRS 125/2023

Beneficiado Acre Valor Até US$ 40 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) Finalidade Financiamento parcial do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do estado do Acre – Pro-gestão Acre Relator Sérgio Petecão (PSD-AC)

PRS 126/2023

Beneficiado Município do Rio de Janeiro Valor Até US$ 135, 2 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) Finalidade Financiamento do Projeto de Ajuste e Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro – Etapa II, no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) do município Relator Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

PRS 129/2023

Beneficiado Banco do Brasil Valor US$ 500 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) Finalidade Financiamento de investimentos em soluções financeiras que contribuam para a mitigação das mudanças climáticas Relator Lucas Barreto (PSD-AP)

PRS 130/2023

Beneficiado Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Valor até US$ 150 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Finalidade Programa Federativo para Segurança Pública Inteligente Relator Senador Otto Alencar (PSD-BA)

PRS 131/2023

Beneficiado Tocantins Valor US$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) Finalidade Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Tocantins – Pro-Gestão Tocantins Relatora Senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO)

PRS 132/2023

Beneficiado União Valor Até US$ 54 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Finalidade Programa ProMorar Brasil – Promoção de Novas Estratégias de Habitação No Brasil para a População de Baixa Renda, a ser executado pelo Ministério das Cidades Relator Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)