09/03/2023 – 11:40
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputados votam projetos no Plenário
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (9), com temas relacionados ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). Na pauta está o Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras, que institui pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio.
Deve ser analisado ainda requerimento de urgência e projeto para a criação do “Protocolo Não é Não” (PL 3/23), de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos. Outro item previsto assegura direitos às deputadas federais gestantes (PRC 31/23).
Mais informações a seguir.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Julho está chegando e é época não só de férias e praias, mas também de…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) informa que realizará parada técnica programada do Sistema…
A programação do Junho Ambiental está chegando ao fim. E, para participar da última agenda,…
Tribunais de todo o país têm até 30 de junho para inscrever suas ferramentas no Edital…
Abrindo a segunda parte da programação do Simpósio sobre Atuação em Rede na Efetivação da…
O Novo Desenrola Brasil, também chamado de Desenrola 2.0, terá o prazo ampliado por mais…