O senador Plínio Valério (PSDB-AM) acredita que, com a chegada de novos senadores, aumentam as chances de ser aprovada pela Casa a PEC 16/2019. Essa proposta, que é de sua autoria, estabelece mandato de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, o mandato vitalício com aposentadoria compulsória aos 75 anos — conforme a regra atual — confere poder excessivo a esses ministros.
O Tribunal de Justiça manifesta o seu pesar pelo falecimento de Maria Hermínia da Silva,…
Gurupi passou a contar, nesta quinta-feira (26/2), com a primeira Casa da Mulher Tocantinense do…
Cerca de 30 estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) atravessaram,…
O Sebrae Tocantins realizou, nesta quarta-feira, 25, em Palmas, a terceira edição do Prêmio Educador…
A Câmara Municipal de Palmas realizou, na manhã desta quinta-feira (26), audiência pública para apresentação…
A pluralidade, a cooperação e o respeito foram reforçados como grandes propulsores do Conselho de…