O senador Plínio Valério (PSDB-AM) acredita que, com a chegada de novos senadores, aumentam as chances de ser aprovada pela Casa a PEC 16/2019. Essa proposta, que é de sua autoria, estabelece mandato de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, o mandato vitalício com aposentadoria compulsória aos 75 anos — conforme a regra atual — confere poder excessivo a esses ministros.
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais…
O Tribunal de Justiça manifesta pesar pelo falecimento do senhor Manoel Gonçalves Filho, pai dos…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) diversos requerimentos para realização de sessões especiais.…
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) elogiou a…
Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher terão seus nomes registrados em banco de…
A presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) do Tribunal de Justiça…