A Escola de Tempo Integral Almirante Tamandaré, localizada na Quadra 1306 Sul, na capital, será a sede da 2ª edição do Mutirão Pop Rua Jud, iniciativa do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) em parceria com instituições públicas e privadas, marcada para o dia 12/9, com o objetivo principal de “fortalecer as políticas públicas e garantir o acesso a direitos básicos para pessoas em situação de rua e extrema vulnerabilidade social”, segundo explicou a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, durante reunião virtual realizada nesta quarta-feira (20/8), para alinhamento dos últimos preparativos para o evento.
O encontro reuniu membros do Comitê Regional Pop Rua Jud Tocantins e representantes de mais de 20 órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Vice-coordenadora do comitê, a juíza destacou o sucesso da edição anterior, realizada em 22/11/2024, na Escola Estadual Maria dos Reis Barros, no setor Taquari, e ressaltou a importância da colaboração para ampliar o alcance da iniciativa.
“Nosso trabalho é guiado pela Resolução 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca, acima de tudo, promover a dignidade”, afirmou a magistrada. “No primeiro mutirão, registramos o atendimento de cerca de 800 pessoas na triagem, com um movimento total de quase 2 mil pessoas. Isso nos mostra a imensa necessidade de levar cidadania a essa população que, muitas vezes, é invisibilizada”, completou.
Cidadania de A a Z: serviços confirmados
Um dos pontos debatidos na reunião foi a necessidade de fechar a carta de serviços até a sexta-feira (22/8). Conforme discutido, a grande força do mutirão reside na concentração de diversos serviços em um único local. Na reunião, algumas instituições parceiras já confirmaram suas contribuições, a exemplo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Caixa Econômica Federal, que estarão presentes oferecendo orientações e serviços previdenciários e bancários. A Receita Federal também adiantou que irá realizar a regularização de CPFs, um serviço essencial e de grande procura já na edição anterior.
Outra participação será a do Exército Brasileiro, que, em parceria com a Prefeitura de Palmas, viabilizará a emissão de certificados de reservista, serviço oferecido no Resolve Palmas em razão da colaboração das instituições.
A Polícia Militar informou sobre a segurança do local e a oferta de serviços, como apresentação musical da banda durante o evento, palestras sobre programas (PROERD) e sobre violência doméstica.
A Defensoria Pública do Estado e a Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO) irão atuar na esfera jurídica, com foco na resolução de conflitos por meio da conciliação e análise de casos em situação “pré-processual”, o que evita a abertura de novos processos judiciais.
A Corregedoria-Geral da Justiça levará o projeto “Pai Presente”, para reconhecimento de paternidade e maternidade, incluindo a afetiva.
A Secretaria Municipal de Saúde oferecerá atenção especial por meio do consultório de rua, de uma ambulância e de equipes para a realização de testes rápidos de HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis.
Haverá também parcerias com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) para atendimentos médicos e odontológicos.
Além dos serviços, o mutirão contará com um casamento comunitário. A organização também promoverá ações de acolhimento, como o “Varal Solidário” para doação de roupas, e uma campanha de arrecadação de livros, novos ou usados, que serão destinados à biblioteca da escola anfitriã do mutirão
Logística e mobilização
Outro ponto discutido refere-se à logística para garantir que o público-alvo chegue ao evento. A Secretaria de Ação Social de Palmas (Semas) ficará responsável pelo mapeamento e transporte das pessoas em situação de rua até a escola.
Também foram discutidos detalhes para a organização da escola, das salas de atendimento e da limpeza geral necessária para deixar o espaço em condições de retomar as atividades letivas no dia seguinte.
Seleção dos voluntários
Durante a reunião, a secretária do comitê, Agnes Souza da Rosa, reforçou a abertura de um edital para voluntários que desejem trabalhar no evento, com capacitação prevista para o dia 9 de setembro, no Tribunal de Justiça. O treinamento garantirá que todos estejam preparados para oferecer o melhor atendimento possível.