O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) incinerou, na quinta-feira (29/5), um lote com 24 simulacros de armas que foram recolhidos nas comarcas do estado. O material fazia parte das provas de crimes em processos que tramitam nas Varas Criminais das 36 comarcas.
O processo de recolhimento desse material é de responsabilidade da Assessoria Militar (Asmil) da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins. Em apoio à Corregedoria-Geral da Justiça, a Asmil faz o recolhimento de todo o material bélico — armas de fogo, munições e simulacros — nas 36 comarcas.
Segundo o tenente Honorato, do Corpo de Bombeiros, em atuação no TJTO e membro da comissão formada para conduzir o processo, os itens fazem parte de ações que tramitam nas Varas Criminais da capital e do interior.
“Esses simulacros não têm mais importância para a persecução penal; eles já se encontram desembaraçados judicialmente, porém ainda estão em bunker dentro da própria comarca. O objetivo da incineração é, primeiro, retirar esse material e, depois, impedir que ele possa voltar à sociedade e seja utilizado novamente no cometimento de qualquer fase do crime ou tentativa de crime”, explica.
A incineração ocorreu após a comissão formada para conduzir a destinação definir parceria com a Cerâmica Progresso, localizada no município de Porto Nacional, vizinho à capital. O lote incinerado era composto por 24 simulacros de armas curtas e um de cano longo, entre itens que imitavam espingardas, pistolas e revólveres.
Descarte
Anualmente, a Asmil percorre as comarcas em etapas divididas por semestre para o recolhimento de armas de fogo e munições. Em 2024, nas duas etapas, mais de 2,8 mil itens foram recolhidos, entre armas, munições e cápsulas.
O militar explica que armas e munições vinculadas a processos judiciais são encaminhadas ao Exército Brasileiro, enquanto a destruição dos simulacros fica a cargo do Tribunal de Justiça, à medida que não interessam mais aos processos judiciais em que estavam inseridos.