“Minha vontade era de gritar de emoção. É minha, agora a casa é minha”, disse emocionada a aposentada Ernestina Pereira Gomes, 69 anos, na noite desta segunda-feira (27/11), no Centro de Convenção Mauro Cunha, em Gurupi. “Como lá era invasão, mesmo tendo a casa por tanto tempo a gente ficava naquela agonia. E se um dia um governante quisesse derrubar tudo porque é ilegal? Agora com o documento não pode, porque a gente tem como provar”, comemorou aliviada a moradora que viveu 23 anos à espera da escritura de sua casa.
A aposentada Maria Gomes de Souza também recebeu o título de legitimação fundiária do seu imóvel nesta segunda-feira. A idade não foi empecilho para ela ir pessoalmente ao local acompanhar a solenidade de entrega das Certidões de Inteiro Teor. Aos 95 anos, dona Maria era a mais velha na lista de contemplados e celebrou. “Receber esse título da minha casa é a realização de um sonho. Ela me dá a confiança de que agora a casa é minha. Estou muito feliz e agradecida”.
Dona Ernestina e Dona Maria fazem parte dos 163 moradores do setor Jardim da Luz que receberam o título de propriedade na 5ª etapa da regularização fundiária de Gurupi, por meio da parceria entre a Prefeitura Municipal e Poder Judiciário do Tocantins (PJTO). A ação é possível graças ao trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), setor vinculado à Corregedoria-geral da Justiça (CGJUS); e conta também com o apoio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) e cartório de Registro de Imóveis.
Segurança jurídica da moradia digna
“Você nunca saberá quantas vidas transformou, mas elas saberão. E é pelas vidas destas pessoas que estamos, cada vez mais, em busca de novas parcerias para avançarmos na regularização fundiária do nosso Estado, levando dignidade a pessoas que vivem em comunidades quilombolas também. Este é um dos nossos principais objetivos em 2024, a expansão da regularização fundiária que representa não apenas a segurança jurídica, mas a dignidade e o respeito ao cidadão”, disse a corregedoria-geral, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.
O coordenador no Nupref, juiz Wellington Magalhães, destacou na solenidade que o acesso a moradia digna é um direito fundamental previsto no Artigo 6⁰ da Constituição Federal. “Hoje é um dia de muita alegria pra todos nós especialmente para aqueles que recebem o titulo definitivo de suas propriedades. Cada gurupiense terá a chance de escrever uma nova história. A nossa Constituição, que é o principal documento da República, preconiza pela dignidade humana e lá no Artigo 6⁰ o direito fundamental é a moradia. E o que estamos fazendo aqui é garantir a moradia, a dignidade desta moradia, conferindo-lhes segurança jurídica. Agora vocês podem ser respeitados como proprietários, o título representa a efetivação de morar com segurança e dignidade em suas casas. Continuaremos avançando para promover essa garantia e dignidade ao número máximo de cidadãos de Gurupi”, disse o coordenador juiz Wellington Magalhães.
A prefeita Josi Nunes também destacou a relevância da ação. “Que alegria estarmos aqui nesta noite. A casa é um espaço sagrado e mais importante que isso e podermos chamá-lo de meu, algo que agora vocês vão poder dizer, é meu, e melhor, vai valer muito mais. Olha a importância deste evento, deste documento. Espero que este título impacte a vida de vocês”, disse.
“A gente não para. Esse é o trabalho de uma parceria, entre o Tocantins Parcerias, prefeituras e Judiciário, pelo Nupref, de levar dignidade a tantas famílias tocantinenses”, reforçou a diretora Imobiliária e Comercial da Companhia, Zélia Bandeira Barros.
Nupref
Desde 2018 o Nupref tem desenvolvido ações e auxiliado os municípios parceiros no processo de regularização fundiária. Até o momento, foram entregues mais de 12 mil títulos de legitimação fundiária em todo o estado com apoio do núcleo. Trabalho que rendeu ao Judiciário do Tocantins o prêmio Solo Seguro, entregue no mês de outubro pela Corregedoria Nacional de Justiça. Em 2023, até o momento, foram mais de 6,1 mil títulos entregues.
Presenças
Prestigiaram a solenidade o vice-presidente da Câmara Municipal de Gurupi, vereador Colemar Pereira, acompanhado de vereadores; a juíza diretora da Comarca de Gurupi, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário; as juízas Cibele Maria Belzzia e Miriam Alvez Dourado; os juízes Jossaner Nery, Jerson Fernandes Azevedo, Fabiano Marques Gonçalves, Nassib Cleto Mamud e Nilson Afonso da Silva; o promotor de justiça em Gurupi, Marcelo Lima Nunes; defensor público em Gurupi, Leandro de Oliveira Gundim; presidente da OAB – Seccional Gurupi, Vitor Schimitz; a oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Gurupi, Marlene Fernandes Costa; a chefe de gabinete da Corregedoria, Lívia Guimarães; assessora jurídica do Nupref, Andréia Modolo; os servidores: Lázara Viana, Maria Clara Tavares, Edegar Arthur, Cinthia Camilla, Jessica Mirovski e Leandro de Oliveira Gundim.