Soluções e orientações para os conflitos agrários e ambientais estão entre os serviços e atendimentos que o Poder Judiciário do Tocantins vai oferecer à população presente nos cinco dias da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), realizada de 13 a 17 de maio, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas.
O estande do Judiciário montado na feira, considerado o maior evento do agronegócio da região Norte do Brasil, recebeu a visita da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e do corregedor-geral da Justiça (CGJUS), desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho.
“É muito importante para nós, a participação do Poder Judiciário porque é uma forma de estarmos mais próximos da sociedade. A nossa gestão tem procurado essa aproximação com a população e prestar também auxílio informativo relacionado ao nosso trabalho”, explicou a desembargadora durante a visita.
“Nós estamos aqui com o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária, o Nupref, e com o nosso Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental e Fundiária, o Cejuscaf, para orientar a população do campo que tem que buscar os seus direitos, e, também os conflitos relacionados, por exemplo, ao conflito agrário, fundiário e também ambiental”, completa a presidente.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho explica a atuação do órgão na feira. “A ideia aqui é que possamos difundir a proposta do núcleo junto aos prefeitos, às autoridades, a todas as pessoas que têm a capacidade política de entender a importância da regularização fundiária e para fazer essa regularização nas suas cidades”.
Neste ano, outra novidade no estande do Judiciário é a presença da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), que promove a ação “Cultivando respeito às mulheres”. “Além de oferecer apoio dentro do nosso estande, nossa equipe vai percorrer toda a feira para alertar mulheres sobre todos os tipos de violência e explicar como denunciar”, destaca a assessora jurídica da Cevid, Letícia Oliveira.
Integraram a comitiva do Poder Judiciário na visita os juízes auxiliares Esmar Custódio Vêncio Filho (presidência), Marcelo Laurito Paro (CGJUS), o juiz Wellington Magalhães, coordenador do Centro de Solução de Conflitos Ambientais e Fundiários (Cejuscaf), a chefe de gabinete da Presidência, Lívia Guimarães e a diretora de Comunicação, Paula Bittencourt.
A comitiva também visitou outros estandes da feira, a exemplo da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias – Tocantins Parcerias, e foi recebida pelo presidente Aleandro Lacerda Gonçalves.
O estande do Poder Judiciário fica no pavilhão do Auditório Jalapão, localizado entre a Rua do Tucunaré e a Avenida do Agronegócio, com atendimentos prestados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental e Fundiária (Cejuscaf); Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) e Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJTO).