O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) marcou presença, na noite de quarta-feira (29), na posse dos promotores de Justiça Weruska Rezende e Edson Azambuja nos cargos de procuradores de Justiça, em solenidade realizada na sede do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO). A cerimônia, que renovou a cúpula do órgão ministerial, oficializou a promoção de Edson Azambuja pelo critério de antiguidade, após 35 anos e sete meses de atuação, e de Weruska Rezende, com 25 anos de carreira, pelo critério de merecimento.
O juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Esmar Custódio Vêncio Filho, representou oficialmente a presidente do Tribunal, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, na composição do dispositivo de honra. Participaram da solenidade outras autoridades do Judiciário estadual, entre elas os desembargadores Gil de Araújo Corrêa e Nelson Coelho Filho, além do juiz Allan Martins Ferreira, titular da 4ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Palmas e presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), e servidores do Judiciário.
Os novos membros do Colégio de Procuradores discursaram sobre a carreira, o compromisso com a sociedade e refletiram sobre os desafios constitucionais da nova função, além de destacarem o papel do Poder Judiciário. Ao citar a presença de membros da magistratura, Edson Azambuja afirmou que o Judiciário é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e da democracia brasileira.
“O Poder Judiciário exerce a função de garantia, todos nós sabemos, dos direitos dos cidadãos e faz, e busca, o equilíbrio ao julgar os atos do governo, do Poder Legislativo, do Ministério Público e do próprio Poder Judiciário. Daí a grande relevância do Poder Judiciário.”
Ele também relembrou sua trajetória por diversas cidades do interior, enalteceu a função da imprensa, e citou algumas de suas ações judiciais históricas em defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa. Ao avaliar o legado, destacou o sentimento de dever cumprido.
“Fui escolhido ontem para exercer o cargo de procurador de Justiça e ocupar a 14ª Procuradoria de Justiça e, olhando no retrovisor da nossa carreira, verifico que tudo o que fiz durante 35 anos, posso dizer, com toda tranquilidade, que cumpri o dever constitucional e legal de um promotor de Justiça. Por fim, dizer que continuo atuando agora no Colégio de Procuradores e junto ao Tribunal de Justiça, com muito orgulho, na certeza de que continuarei cumprindo o dever constitucional e o legado do Ministério Público.”
Ao discursar em seguida, Weruska Rezende compartilhou a satisfação de ascender ao cargo e destacou a representatividade e o avanço feminino nos espaços de liderança. “Cada espaço na cúpula ocupado por uma mulher representa não apenas uma conquista individual, mas um importante passo na construção de instituições cada vez mais plurais”, disse.
“Que eu possa ser fator de soma e de transformação da realidade social”, completou.
Também discursaram em saudação aos novos membros o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior; o procurador de Justiça Marco Antonio Alves Bezerra; o corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça Moacir Camargo de Oliveira; e o presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior.
⏹MACRODESAFIO
Fortalecimento da Relação Institucional do Poder Judiciário com a Sociedade