Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Diante da proximidade das eleições municipais de 2024, e com o objetivo de unir esforços para reduzir os efeitos negativos da desinformação, que prejudica a democracia e compromete a segurança do processo eleitoral, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) assinou Termo de Cooperação para Combate e Enfrentamento à Desinformação nas Eleições 2024.

O documento foi assinado pelo chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, representando o procurador-geral de Justiça Luciano César, nesta quinta-feira, 20, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), em Palmas.

O promotor de Justiça ressaltou que a participação conjunta das instituições é fundamental para a realização democrática do pleito municipal nos 139 municípios tocantinenses, destacando o trabalho já realizado pelo Grupo de Trabalho para o Apoio ao Exercício da Função Eleitoral (GT-Eleitoral), órgão do MPTO destinado a subsidiar as atividades relativas ao processo eleitoral e seus desdobramentos.

Instituições

Além do MPTO e TRE, assinaram o termo de cooperação o Tribunal de Justiça (TJ-TO), Ministério Público Federal no Tocantins (MPF-TO), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF),Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO),Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO),Universidade Federal do Tocantins (UFT), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Câmara de Palmas e Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1).