Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

No Ministério Público do Tocantins (MPTO), o último dia 18 foi marcado por importantes discussões sobre melhorias na saúde pública do Estado. Três audiências, conduzidas pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital, evidenciaram o comprometimento com a inovação e a qualidade dos serviços prestados à população.

No início da manhã, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela conduziu uma audiência com representantes da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins (SES) para discutir os serviços de oncologia no Hospital Geral de Palmas (HGP). Durante a reunião, foi debatida a possibilidade de transferência de alguns serviços para o Hospital do Amor, bem apresentados dados sobre a atual situação do setor oncológico no HGP. 

Foi relatada ainda  falta de técnicos de enfermagem e de medicamentos essenciais, como a ciclofosfamida, devido à indisponibilidade do fornecedor na região Norte. A audiência destacou a necessidade de melhorias e investimentos contínuos no setor, para garantir um atendimento de qualidade aos pacientes​​.

Reconhecimento facial

Na sequência dos trabalhos, uma nova audiência teve como foco a implantação de sistema de reconhecimento facial nas unidades de saúde pública. O projeto recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e aguarda ajustes necessários para adequação à legislação.

O anexo 7 da SES e as cidades de Araguaína e Miracema foram selecionadas para os projetos-piloto, com previsão de início dos serviços em 2025. A iniciativa visa aumentar a eficiência e a segurança no atendimento, marcando um avanço significativo na modernização dos serviços de saúde no Tocantins​​.

Limpeza do HGP

Encerrando a sequência de reuniões, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela conduziu uma audiência sobre a limpeza do Hospital Geral de Palmas (HGP). Discutiu-se a situação dos profissionais de limpeza, com relatórios indicando alta rotatividade e a necessidade de novas contratações. 

Atualmente, o HGP conta com 138 profissionais nessa área, com previsão de contratar mais 38. Além disso, foi abordada a terceirização completa do serviço de limpeza, que incluirá recursos humanos e produtos específicos para uso hospitalar, com o processo licitatório previsto para ser concluído em novembro de 2024​​.

(Texto: Daianne Fernandes – Ascom MPTO)