Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, 02, na comarca de Miranorte, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Cleomar Lima Parrião a 14 anos e três meses de reclusão, pelo homicídio qualificado de Beny Honório Dias.
O crime ocorreu em 2005, em Miranorte, quando Cleomar, na companhia do irmão Cleoni Parrião, após consumir bebidas alcoólicas em um bar da cidade, disparou contra a vítima, impossibilitando qualquer defesa por parte dela. O motivo do desentendimento teria sido uma briga entre familiares ocorrida dois anos antes.
Durante o julgamento, o promotor de Justiça Breno de Oliveira Simonassi sustentou, com êxito, perante o conselho de sentença a autoria e a materialidade do crime, bem como a qualificadora de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Na dosagem da pena, o magistrado considerou a existência de duas causas de diminuição da pena: o fato do crime ter sido cometido sob domínio de violenta emoção, após provocação injusta da vítima e perturbação da saúde mental de Cleomar, que não estava em pleno domínio de suas faculdades mentais, reduzindo a dosimetria para quatro anos e nove meses de reclusão.
Absolvição
O júri também julgou Cleoni Parrião, mas ele foi absolvido por falta de provas de sua autoria.
Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário do Tocantins já podem se inscrever para a…
Os 20 anos da primeira condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos…
A história de fé que marca Porto Nacional ganha destaque nesta semana, em São Paulo,…
Neste 25 de julho, data em que são celebrados o Dia Internacional da Mulher Negra…
O Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, manifesta profundo pesar…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça…