Os promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) Célem Guimarães Guerra Júnior e Saulo Vinhal da Costa publicaram “Manual do Promotor Eleitoral: eleições 2024”, com a finalidade de auxiliar os membros que atuam na área eleitoral.
Segundo os autores, o objetivo do material é fornecer uma fonte de consulta rápida e eficiente sobre os temas mais comuns relacionados às eleições municipais. A rapidez é assegurada pelo fato de o ebook pode ser facilmente acessado pelo celular, garantindo a compreensão das normas mais relevantes.
O manual também dispõe de práticas de atuação, sugestões, alertas e aborda divergências. Nele foram destacadas as atribuições e atividades ministeriais, sem deixar de considerar a visão do juiz e os procedimentos cartorários. Já a seleção dos tópicos deu-se a partir da maior conexão com as atribuições ministeriais, das novidades relacionadas ao tema e da aplicabilidade nas eleições de 2024.
Na comarca de Colméia, que reúne também os municípios de Goianorte e Itaporã do Tocantins…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, na tarde desta terça-feira (9/6), uma comitiva…
A legislação brasileira avançou na garantia de direitos das pessoas com deficiência, mas a inclusão…
Consultas médicas, atendimento psicológico, orientações sobre saúde mental, avaliações físicas, assistência social, ergonomia, microfisioterapia e…
Estão abertas as inscrições para o I Ciclo de Diálogos Sanção: da essência ao Direito…
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que cria…