Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Com o intuito de fortalecer o combate à violência contra a mulher em Araguaína, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por intermédio da 11ª Promotoria de Justiça da cidade, promoveu, neste mês, encontros com a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) e o Instituto Médico Legal (IML) local. O foco dessas reuniões foi alinhar estratégias que possam aprimorar a investigação e o atendimento às vítimas de violência doméstica no município.

O promotor de Justiça em exercício naquela promotoria, Matheus Eurico Borges Carneiro, esclarece que as propostas de aprimoramento apresentadas têm como objetivo melhorar a fase de investigação, com vistas a assegurar a responsabilização daqueles que praticam violência doméstica. “Nosso intento é colaborar e contribuir com nossa expertise nesse tipo de atuação. Os procedimentos realizados na delegacia e no IML são essenciais para apoiar o MPTO em sua missão de defesa dos direitos dos cidadãos e, especialmente, das vítimas”, destaca o promotor.

Durante as discussões, foram abordados diversos pontos fundamentais, como a inclusão de fotos das lesões nos laudos periciais, a importância de detalhar os laudos com informações sobre a causa das lesões, a realização da Certidão de Preservação Digital para assegurar a validade das provas digitais, a atualização de endereços e telefones nos boletins de ocorrência, a garantia de que todos os documentos sejam legíveis e completos, a busca por métodos mais eficazes para ouvir testemunhas e a integração de sistemas que compilam estatísticas sobre os crimes de violência doméstica.

A promotoria destaca a significância da participação ativa da sociedade na batalha contra a violência doméstica. É imprescindível que as vítimas denunciem os abusos e que as pessoas se envolvam na prevenção da violência. Além disso, o promotor reconhece o grande esforço da DEAM e do IML, que sempre atuam de modo a evitar a revitimização das vítimas e fortalecer o sistema de justiça.

Os encontros foram realizados com a delegada especializada no atendimento à mulher de Araguaína, Ana Maria Barros Varjal, e com a chefe do 2° Núcleo Regional de Perícia Criminal do município, Elizete Machado dos Santos Júnior.