Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta quarta-feira, 7, com Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Tocantins, requerendo a retomada imediata de cirurgias neurológicas eletivas e melhoria na oferta das cirurgias de emergência no Hospital Geral de Palmas (HGP). A ação, com pedido de liminar, tem como objetivo garantir que o Estado realize imediatamente os procedimentos cirúrgicos em pacientes com laudos que atestem a urgência médica.

O MPTO também requer na ACP que o Estado apresente, em juízo, a lista completa de pacientes que aguardam por atendimento neurológico, que organize a oferta de serviços de neurocirurgia e realize a contratação imediata de neurologistas para o HGP. O MPTO solicita a fixação de multa diária em caso de descumprimento, no valor de R$ 20 mil, com o objetivo de garantir o cumprimento da decisão judicial. 

A situação, considerada crítica pelo Ministério Público, coloca em risco a vida de pacientes com doenças graves, como tumores cerebrais, e impede a realização de procedimentos que exigem alta especialização.

A ação foi motivada a partir de vistoria ocorrida na ala de neurologia do hospital, realizada na última terça-feira, 6, pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital. Acompanhado de sua equipe, ele conferiu in loco as queixas dos hospitalizados sobre insuficiência de médicos, de equipamento e de limpeza no hospital. O promotor de Justiça cobrou providências e agendou, para o próximo dia 15, às 10 horas, na sede do MPTO, reunião com o corpo diretivo do HGP para tratar sobre as soluções requeridas pelo Ministério Público.

Fila que cresce

Atualmente, o HGP conta com apenas 10 médicos especialistas em neurocirurgia. Com isso, a fila de cirurgias eletivas naquele setor está parada, atualmente com 25 pessoas aguardando. Foi informado que está em negociação entre os neurocirurgiões e o governo do estado uma proposta de reajuste no valor dos plantões, visando aumentar a oferta de médicos para dar vazão às cirurgias eletivas. 

Outra cobrança que o Ministério Público ouviu dos pacientes e repassou à gestão do HGP diz respeito à limpeza do local. Ao promotor de Justiça, foi explicado que ações estão sendo tomadas para melhorar a higiene dos corredores e apartamentos, justificando que existe um déficit de 200 pessoas que atuavam na limpeza. Anteriormente esse serviço era terceirizado e atualmente é realizado por pessoas do quadro do Estado.

Demora de quase dois meses e sem previsão

Muitos pacientes estão sofrendo com a demora em cirurgias eletivas que, por enquanto, estão sem previsão de agendamento.

N. B., de 51 anos, aguarda há 44 dias por uma cirurgia de hérnia e não sabe em que momento passará pelo procedimento. Ele reclama da demora e da falta de perspectiva de atendimento. 

E. N., de 66 anos, foi internado dia 27 de junho e não sabe quando será operado. Ele reclama da falta de médicos e de vaga na UTI. Outra queixa diz respeito à sujeira nos apartamentos: “O pessoal da limpeza tem demorado até três dias para limpar isso aqui, mesmo a gente reclamando”. 

P. M., de 54 anos, foi internado dia 11 de junho e não possui perspectiva de ser operado. Por meio de telefone, ele denunciou o atraso ao MPTO. “Queremos uma solução e estamos apelando ao Ministério Público para interceder por ńos”, comentou. 

L. P., de 37 anos, aguarda uma microcirurgia na cabeça desde o dia 19 de junho, quando foi internada. Ela denunciou a sujeira do apartamento e o mau cheiro no local. 

G. R., de 60 anos, aguarda há 54 dias numa maca e teve sua cirurgia agendada, mas, na data marcada, não havia UTI disponível. Além de reclamar da falta de limpeza, ele se queixa de ter que comprar os remédios receitados pelo médico do HGP, pois os medicamentos estão em falta na farmácia do hospital. “Remédio comum, como omeprazol, não tinha aqui”, denunciou.

(Texto: Geraldo Neto / Ascom MPTO)