Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) marcou presença no ExpoJud USA, evento internacional que reuniu esta semana, na Flórida, especialistas em transformação digital para o Sistema de Justiça. Um dos destaques foi a participação do MPTO com a apresentação do sistema Athenas, software que foi desenvolvido pela instituição e se tornou referência nacional em termos de gestão unificada.

O assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça do MPTO, promotor de Justiça Celsimar Custódio, iniciou a palestra “Soluções Integradas de Gestão do Ministério Público” ressaltando a evolução do sistema ao longo dos anos. Criado em 2009, o Athenas era voltado inicialmente para as atividades-meio da instituição, mas ampliou suas funcionalidades e hoje atende também às atividades-fim, incluindo as áreas extrajudicial e judicial. Em fase de expansão, brevemente o Athenas incluirá os segmentos de execução penal e eleitoral.

“Houve, realmente, uma grande evolução e o sistema tem ajudado muito os membros e servidores do Ministério Público a desenvolver suas atividades com mais praticidade e agilidade”, afirmou Celsimar Custódio. 

Na sequência, o chefe do Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação (DMTI) do MPTO, Ernandes Rodrigues da Silva, detalhou o software, demonstrando como ele é um sistema completo de gestão administrativa e finalística.

Ele também considerou importante a troca de experiências, proporcionada pela participação no ExpoJud USA: “Foi uma ocasião muito importante, pois ali estavam reunidas as principais lideranças do Sistema de Justiça do Brasil. Estar presente no evento mostra a relevância do nosso Ministério Público como um agente promotor de inovação e tecnologia”. A apresentação do MPTO ocorreu a convite da empresa organizadora do evento, que arcou integralmente com os custos relativos à participação.

52 módulos integrados

Ernandes Rodrigues explicou ao público presente como a eficiência e a praticidade do Athenas já conquistaram outros estados brasileiros, como Acre, Piauí, Mato Grosso, Roraima e Rondônia. São seis mil servidores e colaboradores com a vida funcional gerenciada, mais de 648 mil documentos eletrônicos tramitados, 32 mil eventos enviados mensalmente ao eSocial e mais de R$ 50 milhões em economia gerada pelos utilizadores do sistema.

Alguns dos 52 módulos integrados:

Recursos humanos: desde o cadastro básico até movimentações, designações e gerenciamento de informações dos servidores.

Folha de pagamento: totalmente automatizada e integrada com o sistema de ponto eletrônico, agilizando o processamento e garantindo a precisão dos pagamentos.

Patrimônio: controle completo dos bens do Ministério Público, otimizando a gestão de recursos e garantindo a transparência na utilização do patrimônio público.

Protocolo eletrônico e atendimento ao cidadão: unifica o protocolo e o fluxo de atendimento, proporcionando mais agilidade e eficiência na comunicação com a sociedade.

Ouvidoria: atende demandas internas e externas, facilitando o recebimento e o tratamento de denúncias, sugestões e elogios.

Portal da Transparência: ferramenta inovadora que garante acesso fácil e intuitivo às informações sobre a gestão do MPTO, promovendo a transparência e favorecendo o controle social.

Diário Oficial automatizado: sistema totalmente automatizado e integrado ao protocolo eletrônico, agilizando a publicação de documentos oficiais e garantindo a publicidade dos atos do MPTO.

Compartilhando conhecimento e inovação

A participação no ExpoJud USA também foi uma valiosa oportunidade para trocar experiências com outros representantes do setor de justiça da América Latina, com participantes de Tribunais  de Justiça do México, Chile, Equador, Argentina e Peru, além de representantes de Ministérios Públicos, Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Eleitorais e Defensorias Públicas do Brasil.

(Texto: Geraldo Neto / Ascom MPTO)