Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) promoveu, na terça-feira, 20, um treinamento para mais de 100 profissionais tocantinenses da rede de proteção à criança e ao adolescente sobre a defesa dos direitos de crianças e adolescentes indígenas da etnia Warao, refugiadas da Venezuela. A capacitação foi articulada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por  meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije).

No estado do Tocantins, constata-se a presença de refugiados Warao principalmente na capital, Palmas. No Brasil, há refugiados presentes há mais de 10 anos, alguns, inclusive, naturalizados e outros que geraram filhos brasileiros, nascidos no país.

A capacitação foi conduzida pelo antropólogo Gabriel Tardeli e ocorreu a distância, tendo como público-alvo conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, enfermeiros, médicos, agentes de saúde, assistentes sociais e psicólogos, entre outros.

Tardeli realizou um retrospecto, explicando que, antes de se refugiar no Brasil em razão da crise humanitária na Venezuela, os Warao tiveram que migrar internamente no seu próprio país, por ameaças ao seu território em razão da exploração econômica do petróleo, do minério, da madeira e do palmito. Dirigindo-se para os centros urbanos ainda na Venezuela, os Warao começaram a pedir dinheiro nas ruas, para sobreviver. Antes, em seus territórios, eles viviam predominantemente da pesca, morando às margens de rios.

A capacitação tratou também do aspecto da legislação nacional e internacional aplicável à proteção dos direitos do Warao, enquanto indígenas refugiados e enquanto crianças e adolescentes refugiadas.

Também tratou dos desafios para a proteção desses refugiados, como a xenofobia, o racismo, as barreiras linguísticas e culturais, o medo de deportação e a dificuldade de acesso às políticas públicas e ao mercado de trabalho, trazendo reflexões sobre acolhimento e sobre enriquecimento cultural decorrente do convívio com pessoas originárias de outro país.