Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Em reunião realizada na quarta-feira, dia 4, o Promotor de Justiça José Francisco Brandes Júnior, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), e o Procurador da República Bernardo Meyer Cabral Machado, do Ministério Público Federal no Tocantins (MPF-TO), dialogaram sobre ações conjuntas para combater o avanço do desmatamento no estado.

Durante a reunião, foram abordados temas, como a necessidade de coibir o desmatamento ilegal em Áreas de Proteção Ambiental (APAs), como a do Cantão e do Jalapão, e em outras áreas sob jurisdição federal e estadual. Um dos focos principais da discussão foi a responsabilização de toda a cadeia produtiva envolvida com o desmatamento ilegal, incluindo financiadores e empresas que comercializam produtos provenientes dessas áreas. A proposta é utilizar mecanismos de comunicação e corresponsabilidade ambiental para combater esse crime. “Queremos evitar a sobreposição de atuações”, destacou Brandes Júnior.

Agrotóxicos

O uso indiscriminado de agrotóxicos e de substâncias proibidas no estado também foi um dos focos da conversa. Os participantes discutiram a necessidade de fortalecer as ações de fiscalização e controle do uso desses produtos.

Carne proveniente de área desmatada

A reunião também tratou da implementação de termos de ajustamento de conduta (TAC) firmados entre o MPF e grandes frigoríficos do país, com o objetivo de coibir a comercialização de carne proveniente de áreas desmatadas ilegalmente.

Matopiba

Outro ponto discutido foi a situação da região do Jalapão, onde o avanço da atividade agroindustrial na fronteira conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) tem levantado preocupações sobre a intensificação dos processos erosivos e outros danos ambientais, possivelmente proveniente de áreas desmatadas ilicitamente.

(Texto: Geraldo Neto / Ascom MPTO)