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Dois novos promotores de Justiça substitutos do Ministério Público do Tocantins foram empossados na tarde desta terça-feira, 10, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça da instituição. Ênderson Flávio Costa Lima e Patrícia Silva Delfino Bontempo foram aprovados no 10º concurso realizado para o cargo e se juntam aos 12 novos membros aprovados, nomeados e em atividade.

O ingresso dos empossados contribui significativamente para a ampliação da atuação do Ministério Público tocantinense, pois os promotores de Justiça são os responsáveis por defender os interesses da população, garantir a aplicação da lei e promover a justiça. Além disso, contribuem estrategicamente para a melhoria e a eficiência do sistema judicial.

Boas-vindas

Em nome do Colégio de Procuradores, a procuradora de Justiça Ana Paula Catini deu as boas-vindas e relembrou a missão dos membros do Ministério Público.

“É preciso compreender que o exercício do direito, e especialmente o nosso papel como membro do Ministério Público, é mais do que uma simples aplicação de uma legislação. Nossa missão é proteger a liberdade e garantir que os direitos individuais e coletivos coexistam em harmonia, de modo que cada cidadão tenha asseguradas as suas dignidades, sem exceções”, destacou ela.

Em sua fala, o corregedor-geral, Moacir Camargo, enfatizou a responsabilidade dos novos integrantes e o dever legal da Corregedoria de orientar e fiscalizar a atuação dos membros.

O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), promotor de Justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato, parabenizou os novos promotores. “Vocês representam uma conquista também para a sociedade tocantinense, que conta com os senhores. Por isso, ouçam os anseios da comunidade e se dediquem a resolver cada conflito que aportar na Promotoria de Justiça”, disse.

Encerrando a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, reforçou  que o MPTO está ampliando sua capacidade de diálogo com sociedade, estando a cada dia ainda mais próximo dos cidadãos, indistintamente de quem seja. “Sejam bem-vindos à família Ministério Público”, concluiu Casaroti.

Compromisso

Ao fazerem o juramento e assinarem o termo de posse, Ênderson Flávio Costa Lima e Patrícia Silva Delfino Bontempo reforçaram seus compromissos e foram unânimes ao destacar que serão mais um agente de transformação da realidade daqueles que necessitam dos serviços do Ministério Público, desde a população vulnerável, os que precisam de mais segurança, como as mulheres, crianças, adolescentes, idosos, e todos aqueles que dependem direta ou indiretamente das atribuições da instituição. 

Perfil

Ênderson Flávio Costa Lima, natural de Teresina (PI), 34 anos, formado em 2013 pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e pós-graduado em Direito Público, tem uma sólida experiência como analista jurídico no Ministério Público do Estado do Piauí e no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Patrícia Silva Delfino Bontempo, natural de Goiânia (GO), 30 anos, formada em 2017 pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de Goiás (PUC-GO) e pós-graduada em Ciências Penais e Política Criminal, atuou como assessora de promotoria no Ministério Público do Estado de Goiás.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia os membros do Colégio de Procuradores de Justiça; o procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), Álvaro Manzano; a procuradora-geral do Estado, Irana de Souza; o promotor de Justiça do Ministério Público do Piauí (MPPI) Francisco de Jesus Lima; o presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Pedro Evandro de Vicente Rufato; o chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça Abel Andrade; e a servidora Shirlene Costa.