Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

A iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO) de fomentar o conhecimento entre a comunidade acadêmica foi aplaudida nesta terça-feira, 16, pelo reitor do Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica), Gillianno José Mazzetto de Castro, na abertura de mais uma edição do projeto “Saber MP”.

“Estamos muito honrados por essa parceria entre a nossa universidade e o Ministério Público. Parabenizo a instituição por esse projeto, porque sempre que estamos aqui, aprendemos. E aprendemos muito”, afirmou o reitor.

Além dos estudantes, a programação contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, de membros e servidores do MPTO, e professores da universidade.

O projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento” foi criado em 2022 com o objetivo de aproximar a instituição da academia. Nas atividades promovidas por meio do projeto, os membros falam sobre as funções da instituição e discutem com os alunos temas atuais da área jurídica. A iniciativa contempla universidades públicas e privadas.

A abertura nesta terça ocorreu pela manhã, com a participação de mais de 150 estudantes. As palestras, que ocorrem até esta quarta, 17, fazem parte da programação da Semana Acadêmica do curso de Direito da UniCatólica.

A universitária Nakayama Almeida destacou a importância de aproximar o MP da sociedade. “O fato de a palestra ser realizada aqui dentro é importante para que os alunos possam vir conhecer a instituição e entender que o MPTO não é só um titular da Ação Penal Pública, mas um garantidor de direitos”, pontuou. 

Palestras

Quem ministrou a palestra, pela manhã, foi a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, coordenadora do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Violentos (Navit). Ela abordou o tema “O MP e o papel da vítima”.

Isabelle traçou uma linha histórica e mostrou que o processo penal “não foi concebido para acolher a vítima”.

“A vítima traz consigo suas dores e incompreensões, mas todo o processo assusta. É duro. Porém, essa visão tem mudado na sociedade contemporânea. É preciso mais acolhimento e é isso que o Ministério Público está buscando”, disse.

À noite, quem ministrou palestra foi o promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva, assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça, que abordou o tema “O Papel do Ministério Público”.

Ele falou sobre as leis que disciplinam o trabalho da instituição, sobre o cotidiano dos promotores de Justiça, as atribuições do MP e em quais casos e situações o membro pode atuar.

Celsimar destacou, ainda, a independência funcional do promotor, o que ele considera fundamental para o exercício das funções. “Sou livre para agir de acordo com a Constituição Federal e as leis. Por isso tenho a certeza que vou fazer a coisa certa, o que está previsto legalmente. Isso dá garantia à comunidade, à sociedade, que o promotor de Justiça vai agir para cumpri as legislações, sem interferência política ou de quem quer que seja. Isso torna a instituição forte. E com uma instituição forte, quem ganha é a população”, disse.

Ao final da palestra, o coordenador do curso de Direito da UniCatólica, Eric José Migani, agradeceu a parceria com o Ministério Público.

Programação

Nesta quarta-feira, dia 17, às 9h, a palestra “O Tribunal do Júri” será ministrada pelo promotor Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, integrante do MPNujuri. Às 19h, o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), aborda o tema “Evolução histórica dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

Para fins de certificação, os acadêmicos deverão se inscrever nas palestras pelo portal do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP). Os certificados serão emitidos separadamente, portanto, o interessado deverá se inscrever em cada palestra que pretende participar.

Confira, abaixo, os links para as inscrições:

(Texto: Daianne Fernandes e João Pedrini)