Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Os promotores eleitorais do Ministério Público Eleitoral de diversas zonas eleitorais do estado participaram nesta quarta-feira, 25, da cerimônia de Preparação das Urnas Eletrônicas para o 1º turno das eleições municipais de 2024, que vão eleger prefeitos e vereadores. A cerimônia foi pública e aberta à participação de instituições fiscalizadoras.

Na etapa de preparação dos equipamentos, as urnas são alimentadas com os sistemas eleitorais oficiais, dados de eleitores e candidatos. Em seguida, são lacradas e identificadas com a zona eleitoral, o município, o local de votação e a seção a que se destinam. 

“A cerimônia de preparação das urnas, que é pública, com participação do Ministério Público, constitui um meio de transparência essencial para a validação da integridade do processo eleitoral por toda a comunidade”, reforçou  o coordenador do Grupo de Atuação Eleitoral, promotor de Justiça Saulo Vinhal. 

Ao todo, 4,9 mil urnas eletrônicas estão sendo preparadas. O Tocantins conta com cerca de 4 mil seções eleitorais, distribuídas em 853 locais de votação. 

As zonas eleitorais e promotores eleitorais que participaram da cerimônia nesta quarta-feira foram os seguintes: Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva (1ª zona); Thaís Cairo (3ª zona); Cynthia Assis de Paula (7ª zona); Helder Lima Teixeira (12ª zona); Janete de Souza Santos Intigar (13ª zona); João Neumann Marinho da Nóbrega (22ª zona); Saulo Vinhal da Costa (27ª zona); Jennifer Medrado Ribeiro Siqueira (32ª zona); Rui Gomes Pereira da Silva Neto (34ª zona) e João Edson de Souza (35ª zona).

Fiscal do processo eleitoral

O Ministério Público é o fiscal da legalidade do processo eleitoral, possuindo legitimidade para atuar em todas as fases: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, votação e diplomação dos eleitos.

Entretanto, o Ministério Público Eleitoral não possui estrutura própria e é composto por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público dos estados.

O membro do MPF designado para o cargo de procurador regional eleitoral chefia o Ministério Público Eleitoral no estado, enquanto membros do MP exercem a função de promotor eleitoral, atuando em suas respectivas zonas eleitorais.

(Texto: Raquel Oliveira – Ascom MPTO)