Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Irregularidades na segurança contra incêndio no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR) motivaram o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio  da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na defesa da ordem urbanística, a reunir representantes do hospital, da Secretaria Estadual de Saúde e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde (CaoSaúde), nesta terça-feira, 24,  para debater o problema. 

Um relatório de fiscalização do Corpo de Bombeiros Militar apontou falhas graves na estrutura de prevenção e combate a incêndios da unidade hospitalar, como hidrantes insuficientes, placas de rota de fuga deficientes e até uma bomba de incêndio que não funciona.

A reunião, conduzida pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta revelou que, apesar de um projeto de prevenção e combate a incêndios ter sido aprovado em 2002, ele nunca saiu do papel por dificuldades logísticas e financeiras.Os recursos foram devolvidos por falta de uso e as falhas persistem até hoje, deixando o hospital vulnerável.

Ações propostas

Durante o encontro, foi proposto um plano de ações imediatas para corrigir parte das irregularidades, sem a necessidade de deslocamento dos pacientes. Uma nova reunião ficou agendada para 17 de outubro de 2024, com a finalidade de ajustar o projeto de segurança e garantir que a unidade hospitalar esteja alinhada às normas de segurança contra incêndios.

O coordenador do  CaoSaúde, promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, também participou da reunião e, junto com a  Promotora Kátia Chaves Gallieta, realizou uma inspeção no hospital logo após o encontro, verificando de perto os problemas apontados.

(Texto: Daianne Fernandes – Ascom MPTO)