Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Em audiência pública realizada na cidade de Lajeado nesta quarta-feira, 25, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), os participantes reforçaram a importância do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora – SFA, como forma de abrigar temporariamente, com mais afeto, crianças e adolescentes em situação de risco ou violação de direitos e que, por esses motivos, não podem permanecer em sua família de origem.

O sucesso, o objetivo e outros esclarecimentos sobre esta modalidade de acolhimento, realizada por famílias previamente cadastradas e capacitadas, foi apresentado às instituições e à comunidade presente pela promotora titular da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins, Sterlane de Castro Ferreira.

“É uma função temporária, mas os vínculos são fundamentais para dar a possibilidade de desenvolvimento. Nada como ter uma família que acolha e possibilite a individualidade, a condição de as crianças se sentirem sujeito de direitos”, observou a promotora, reforçando a atuação do MPTO no sentido de garantir que todas as crianças e adolescentes tenham seus direitos assegurados. 

Durante a sua fala, a promotora agradeceu todos parceiros envolvidos na realização do evento e adiantou que novas audiências públicas devem ser realizadas no município e cidades vizinhas visando o envolvimento de todos os setores da sociedade. 

Na oportunidade também foi apresentado o Fundo Especial da Infância e Adolescência (FIA), que representa uma importante fonte de recursos para os municípios, já que ele pode receber até 6% do Imposto de Renda devido por pessoas físicas e até 1% do imposto devido por pessoas jurídicas.

Experiência

Participante do programa, Jaciara Santana Ribeiro relatou sua experiência ao acolher uma adolescente. “Ensinar novos valores e contribuir com a mudança positiva na vida dessa adolescente foi maravilhoso. É claro que existem os desafios, mas os benefícios e conquistas superam qualquer obstáculo”, disse ela, incentivando as famílias presentes a se cadastrarem. 

Funcionamento SFA

O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora – SFA organiza o acolhimento temporário de crianças e adolescentes em residências de famílias previamente selecionadas e capacitadas, garantindo atenção individualizada, construção de relações de afeto, constância de cuidados e convivência comunitária, elementos essenciais para o desenvolvimento integral e saudável de crianças e adolescentes.

O encaminhamento para uma família acolhedora ocorre quando o juiz expede uma medida protetiva de acolhimento direcionando para o SFA uma criança ou adolescente em situação de abandono ou afastada do contexto familiar por ameaça ou violação de direitos, possibilitando assim que seja recebida e cuidada temporariamente na casa de uma família acolhedora.

Participantes

A abertura da audiência pública foi realizada pela banda de música do projeto social Francisco Rodrigues. Além dos integrantes do MPTO, participaram o prefeito municipal de Lajeado, Antônio Luiz Bandeira Júnior; os secretários de Assistência Social de Lajeado e Tocantínia, Levi Lopes e Sâmia Nikaelen Rosa; representantes do Conselho Tutelar e da Defensoria Pública e integrantes religiosos e a comunidade.