Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, realizou nesta quinta-feira, 26, vistoria na Diretoria da Assistência Farmacêutica do Estado do Tocantins, na 104 Norte, em Palmas. A intenção foi acompanhar a prestação dos serviços oferecidos à população no local e fiscalizar eventual falta de medicamento.

Foi constatado que o fornecimento de medicamentos está regularizado, embora o promotor tenha flagrado queda no sistema que permite a disponibilização de medicamentos ao cidadão. No local foi informado que o software é do governo federal e enfrenta frequentes quedas. Esta semana o sistema só funcionou na segunda-feira. De terça até o momento da vistoria, estava fora do ar, causando a insatisfação das pessoas presentes no local em busca de medicamentos. Os funcionários explicaram que sempre repassam ao Ministério da Saúde a situação da instabilidade do sistema.

Outra constatação do promotor de Justiça é que o espaço necessita de pintura e ampliação. Atualmente, segundo apurou o Ministério Público na visita, a limitação do local para estoque faz com que o estado do Tocantins receba, por vezes, metade da capacidade da oferta do governo federal. Essa situação pode provocar eventuais faltas no fornecimento de remédios, uma vez que a capacidade de armazenamento é reduzida. 

Outro aspecto relevante detectado na vistoria foi a necessidade de mais câmaras frias para a guarda de medicamentos. Os equipamentos atualmente disponíveis foram cedidos pelo Ministério da Saúde e há demanda por mais câmaras frias. 

Em breve será agendada reunião administrativa com a Secretaria Estadual de Saúde para discussão dos pontos e busca de melhoria na Assistência Farmacêutica estadual, que recebe medicamentos da União e repassa para as 139 prefeituras do Tocantins.

(Texto: Geraldo Neto / Ascom MPTO)