Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, promoveu na tarde desta quarta-feira, 17, mais uma reunião para discutir, de forma detalhada, casos de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos institucionais.

Estiveram presentes servidores e gestores de secretarias do Estado e do Município de Palmas e representantes da Casa Sementinhas do Amor.

O Ministério Público do Tocantins vem promovendo reuniões para discutir situações individuais de jovens que estão sendo assistidos na capital. Esses encontros antecedem uma série de audiências judiciais com vistas à reavaliação periódica da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes que se encontram em acolhimento, conforme determina o ECA.

Essas reuniões servem ainda para articular algum tipo de auxílio e assistência às crianças, aos adolescentes e às próprias famílias. O intuito é decidir os melhores encaminhamentos possíveis, que vão desde ao retorno ao convívio familiar até o cadastramento para adoção.

Em um encontro realizado, no mês passado, o Ministério Público já havia dialogado com representantes de outras entidades que assistem os jovens.

Participaram da reunião representantes do Município – das áreas de educação, saúde e da assistência social –, do Conselho Tutelar, da Defensoria Pública e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). (Texto: João Pedrini/MPTO)