O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Sidinei Neres de Oliveira a 29 anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado pelo homicídio qualificado de Valentin Rodrigues Medrade, um idoso de 60 anos. O júri popular aconteceu na última sexta-feira, 4, na comarca de Gurupi. O promotor de Justiça Rafael Pinto Alamy sustentou as teses de acusação. Da decisão cabe recurso.
De acordo com a denúncia, Sidinei agrediu Valentin com vários golpes de madeira na cabeça, o que resultou em sua morte. O crime aconteceu em via pública, registrado por câmeras de segurança, na frente de diversas testemunhas, inclusive crianças, em 3 de fevereiro deste ano.
Conforme demonstrado pelo MPTO durante o julgamento e acatado pelo Conselho de Sentença, o crime foi cometido por motivo fútil (o acusado ficou irritado pelo fato de a vítima estar à procura de recicláveis no local), com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, e emprego de crueldade, configurando homicídio com quatro qualificadoras.
A Justiça fixou indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil reais, a ser pago aos familiares da vítima.
(Texto: Geraldo Neto / Ascom MPTO)
Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário do Tocantins já podem se inscrever para a…
Os 20 anos da primeira condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos…
A história de fé que marca Porto Nacional ganha destaque nesta semana, em São Paulo,…
Neste 25 de julho, data em que são celebrados o Dia Internacional da Mulher Negra…
O Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, manifesta profundo pesar…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça…