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A coordenadora do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins (MPTO), promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participou da oficina “30 anos da Convenção de Belém do Pará e 18 anos da Lei Maria da Penha”, na última sexta-feira, 11, na Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas. 

A iniciativa foi do Projeto Direito e Gênero e da Clínica de Direitos Humanos D. Raimunda Quebradeira de Coco, com objetivo de promover debates e reflexões sobre a trajetória e o impacto dessas normativas na proteção e promoção dos direitos das mulheres no Brasil e na América Latina e Caribe.

O evento discutiu outros temas como a importância da Convenção de Belém do Pará e da Lei Maria da Penha para a proteção dos direitos das mulheres, os desafios e as conquistas na aplicação dessas leis, a necessidade de ações conjuntas para garantir a efetividade da Lei Maria da Penha, e a importância da participação da sociedade civil na luta contra a violência de gênero.

A oficina contou com a participação de alunos, professores e representantes da rede de proteção à mulher no estado do Tocantins.

(Texto: Geraldo Neto / Ascom MPTO)