Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

A Escola de Tempo Integral (ETI) Almirante Tamandaré, em Palmas, recebe nesta terça e quarta-feira, 22 e 23, a penúltima edição deste ano do projeto Minicidadão, iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que busca garantir o acesso à documentação básica para crianças e adolescentes da rede pública de ensino. A expectativa é atender 200 alunos, do 1º ao 9º ano, durante a ação na escola. A última edição do programa está prevista para os dias 25 e 26 de novembro, na Escola Municipal de Tempo Integral Prof. Margarida Lemes Gonçalves, na Capital.

Carteira de Identidade Nacional 

Com a parceria da Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO), por meio do Instituto de Identificação, Receita Federal e Secretaria de Educação de Palmas (Semed), o projeto já beneficiou cerca de 1.500 estudantes da capital desde seu lançamento em agosto de 2023. A iniciativa oferece a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que unifica RG e CPF, que dentre outros benefícios, contribui com a localização em casos de desaparecimento.

Cidadania

Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, o projeto vai além da emissão de documentos. “Elas passam a ter um documento de reconhecimento nacional, além do número do CPF, que lhes confere dignidade e cidadania”, destaca a promotora. Ela complementa que a iniciativa “permite ainda pronta localização da criança diante de eventual desaparecimento, notadamente por ser de reconhecimento nacional e também estar ligado à base de dados da Receita Federal do Brasil”.

Superou as expectativas

O projeto é de grande importância para as crianças, avalia o supervisor de Disciplina da ETI Almirante Tamandaré, Jesiel Rodrigues Santos. De acordo com ele, assim que souberam do assunto, as crianças manifestaram interesse e a procura foi maior do que a expectativa da direção escolar. “Algumas famílias infelizmente não dão a importância necessária para a questão do documento e do que ele representa. Muitas crianças se sentem um pouco abandonadas neste aspecto. Ao saberem do projeto, muitos ficaram empolgados com a possibilidade de terem a documentação”, explicou ele.

A secretária-geral da escola, Delvani Pereira de Souza, reconheceu a importância da ação para a comunidade escolar: “sabemos que muitos pais não têm tempo de levar seus filhos para tirar esse documento. Vindo até aqui, vocês facilitam muito a vida dessas crianças e desses pais”, avaliou.

A estudante Valentina Fernandes de Matos Brito, de 9 anos, demonstrou orgulho pelo documento novo. Ela falou da sua expectativa de fazer uso da Carteira de Identidade: “vou usar para me identificar aqui na escola e também quando eu for viajar”.

(Texto: Geraldo Neto / Ascom MPTO)