Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou, na manhã desta quinta-feira, 31, uma inspeção no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR) para investigar denúncias sobre óbitos recentes na unidade.

O promotor Thiago Vilela, acompanhado de sua equipe, foi recebido pelo diretor-geral do hospital, Fernando Pinheiro de Melo. Durante a ação, Vilela requisitou cópias de prontuários médicos e relatórios das Comissões de Óbito e de Ética Médica, bem como documentos da Corregedoria do HMDR relacionados ao falecimento de uma gestante recentemente atendida. A direção do hospital tem 15 dias para enviar as informações solicitadas à Promotoria.

A inspeção busca identificar eventuais falhas na prestação de serviços médicos ou a ausência de especialistas. Para isso, o promotor solicitou informações sobre o número de profissionais de saúde na maternidade, com foco nas especialidades de obstetrícia e pediatria, além da escala de plantonistas e o número mensal de atendimentos, detalhando os partos realizados.

Visita à Secretaria

Após a vistoria no Dona Regina, a equipe do MPTO seguiu para a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, onde se reuniu com o secretário Carlos Felinto Júnior. Ele detalhou medidas adotadas para o funcionamento do hospital, incluindo um aumento nas indenizações aos plantonistas, cuja publicação está prevista para o Diário Oficial desta quinta-feira, 31. O Ministério Público segue acompanhando o caso.