O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de José Francisco França Oliveira a 16 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por homicídio qualificado. O julgamento ocorreu na quarta-feira, 6 de novembro de 2024, no Tribunal do Júri da comarca de Xambioá.
Além da pena de prisão, a Justiça decretou a perda do cargo público do réu, que era policial penal no estado do Pará. A atuação do MPTO no júri ficou a cargo do promotor de Justiça Helder Lima Teixeira.
A Justiça acolheu a tese do Ministério Público e condenou o réu, reconhecendo as qualificadoras de emboscada e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e mediante paga ou promessa de recompensa.
O crime
O crime aconteceu em março de 2022, na rodovia TO-164, sentido Xambioá-Araguanã. Segundo a denúncia do MPTO, José Francisco e outros comparsas executaram Antônio Renato da Silva a tiros, em uma emboscada. O crime foi motivado por questões financeiras, e os executores receberam pagamento pela ação. Os demais acusados ainda serão julgados.
Texto: Geraldo Neto / Ascom MPTO
Com 3.361 audiências previstas, o Poder Judiciário do Tocantins participa da 20ª Semana Nacional da…
A caravana do JUS em Ação irá desembarcar na Comarca de Novo Acordo, na próxima…
Prefeitura de Palmas reforça linhas do transporte coletivo em horários de pico na região sul…
“Eu gosto muito de plantas, de jardinagem e de artesanato. Então, eu amei!”, expressou, entusiasmada,…
Capacitação e autonomia: 24 mulheres concluem cursos profissionalizantes ofertados pela Prefeitura de Palmas Em parceria…
Cabos de iluminação de LED instalados este ano no Jardim Taquari são furtados Quase 300…