Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de José Francisco França Oliveira a 16 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por homicídio qualificado. O julgamento ocorreu na quarta-feira, 6 de novembro de 2024, no Tribunal do Júri da comarca de Xambioá. 

Além da pena de prisão, a Justiça decretou a perda do cargo público do réu, que era policial penal no estado do Pará. A atuação do MPTO no júri ficou a cargo do promotor de Justiça Helder Lima Teixeira.

A Justiça acolheu a tese do Ministério Público e condenou o réu, reconhecendo as qualificadoras de emboscada e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e mediante paga ou promessa de recompensa.

O crime

O crime aconteceu em março de 2022, na rodovia TO-164, sentido Xambioá-Araguanã. Segundo a denúncia do MPTO, José Francisco e outros comparsas executaram Antônio Renato da Silva a tiros, em uma emboscada. O crime foi motivado por questões financeiras, e os executores receberam pagamento pela ação. Os demais acusados ainda serão julgados.

Texto: Geraldo Neto / Ascom MPTO