O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de José Francisco França Oliveira a 16 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por homicídio qualificado. O julgamento ocorreu na quarta-feira, 6 de novembro de 2024, no Tribunal do Júri da comarca de Xambioá.
Além da pena de prisão, a Justiça decretou a perda do cargo público do réu, que era policial penal no estado do Pará. A atuação do MPTO no júri ficou a cargo do promotor de Justiça Helder Lima Teixeira.
A Justiça acolheu a tese do Ministério Público e condenou o réu, reconhecendo as qualificadoras de emboscada e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e mediante paga ou promessa de recompensa.
O crime
O crime aconteceu em março de 2022, na rodovia TO-164, sentido Xambioá-Araguanã. Segundo a denúncia do MPTO, José Francisco e outros comparsas executaram Antônio Renato da Silva a tiros, em uma emboscada. O crime foi motivado por questões financeiras, e os executores receberam pagamento pela ação. Os demais acusados ainda serão julgados.
Texto: Geraldo Neto / Ascom MPTO
A Comarca de Gurupi, no sul do estado, comemora a concretização de um sonho aguardado…
As Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do 1º…
Prefeitura de Palmas realiza mutirão de limpeza e recolhe cerca de meia tonelada de folhas…
Câmara Técnica de Atração de Investimentos de Palmas define eixos prioritários para impulsionar economia da…
Prefeitura de Palmas conduz primeiras deliberações do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal Realizado…
Prefeitura de Palmas substitui mais de 260 grelhas e 60 cavaletes de bocas de lobo…