Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Em 2024, o Portal da Transparência Ministério Público do Tocantins (MPTO) conquistou a classificação Ouro por alcançar nível de transparência de 89,93% no Radar da Transparência Pública. A avaliação, divulgada nesta quarta-feira, 13, é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), como parte do Programa Nacional de Transparência Pública.

Os critérios avaliativos foram desenvolvidos com base nas regras de transparência estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação (LAI). Entre os critérios observados estão: se o conteúdo do site tem foco no cidadão; se assegura ao cidadão o direito de acesso a dados; se os dados abertos disponibilizados são completos, atuais e acessíveis, dentre outros.

“O Ministério Público reforça o seu compromisso com a plena transparência e com o aprimoramento de seus canais de diálogo para melhor atender o cidadão”, pontuou o procurador-geral de Justiça do MPTO, Luciano Casaroti.

Portal

Completo e fácil de navegar, o Portal da Transparência do MPTO foi desenvolvido integralmente pela equipe de tecnologia da instituição. Dispõe também de uma série de inovações voltadas a simplificar e tornar mais completa e satisfatória a busca do usuário por informações. 

O Portal concentra dados atualizados sobre execução orçamentária e financeira, execução de contratos e gestão de pessoas, entre outras.

São destaques também interface amigável para todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência; navegação mais fácil e intuitiva; inclusão de gráficos e mapas para facilitar a visualização dos dados principais; caminho simplificado para informações básicas, com menor quantidade de cliques e sem necessidade de download; e dados completos e atualizados.