Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Um homem foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo homicídio de um idoso em Araguatins, município localizado no extremo Norte do estado. O julgamento aconteceu em 18 de novembro, no fórum da cidade. 

O Conselho de Sentença do Júri acolheu a tese do Ministério Público do Tocantins (MPTO), de homicídio qualificado, sem possibilidade de defesa da vítima, defendida pelo promotor Paulo Sérgio Ferreira de Almeida. Atualmente em liberdade, o réu poderá permanecer nessa condição até o trânsito em julgado da sentença.

Denúncia do MPTO

Por volta das 15h de 10 de fevereiro de 2019, na Vila Miranda, em Araguatins, um idoso de passagem pela Alameda 3 tentou apartar uma briga e foi agarrado por um homem. Em seguida, o irmão desse homem, fazendo uso de um pedaço de madeira, desferiu um golpe na cabeça do idoso. Caída no chão, a vítima recebeu mais um golpe na cabeça, vindo a óbito. O então acusado e o irmão fugiram do local, sendo capturados por policiais militares.

Apresentada à Justiça em 12 de março de 2019, a denúncia relatou que o crime foi praticado por meio de um ataque súbito, repentino, sem qualquer possibilidade de defesa por parte da vítima, e agindo o denunciado, agora condenado, de forma extremamente covarde. No interrogatório, a prática do delito foi confessada. 

Texto: Francisco Shimada – Ascom/MPTO