Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Quando Wendell de Lima dos Santos, 32 anos, saiu de uma das salas de atendimento instalada na Escola Estadual Maria dos Reis Barros, no Setor Taquari, região Sul de Palmas, o sorriso no rosto estampava a alegria de conseguir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), antigo Registro Geral (RG). Ele é cadeirante e aproveitou a oportunidade para emitir o documento e acessar outros serviços oferecidos durante o 1º Mutirão PopRuaJud, iniciativa promovida por diversas instituições, em 22 de novembro, e que contou com a presença do Ministério Público do Tocantins (MPTO). 

“Eu vim tirar só a identidade, mas acabei pedindo o exame de vista e consegui. Também resolvi a questão da minha reservista. Estou muito satisfeito, porque foi bem rápido”, afirmou Wendell dos Santos. O serviço de emissão do documento de identificação foi o mais procurado durante o 1º PopRuaJud Tocantins. O MPTO fortaleceu a parceria existente com o Instituto de Identificação da Polícia Científica no Projeto Minicidadão e, durante o dia, realizou 141 atendimentos, resultando na confecção de 101 carteiras de identidade. 

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid/MPTO), a promotora Cynthia Assis de Paula representou o procurador-geral de Justiça Luciano Casaroti no mutirão. “Enquanto instituição, devemos ter total atenção aos serviços prestados às pessoas, especialmente àquelas menos favorecidas e em situação de vulnerabilidade”, reforçou a promotora. O trabalho do MPTO contou com a contribuição das servidoras Lays Reis e Nara Gomes.

Centenas de atendimentos

O 1º Mutirão PopRuaJud Tocantins contou com a participação de 25 instituições parceiras e mais de 300 voluntários(as). No total, aproximadamente 800 pessoas passaram pela triagem, sendo 54 em situação de rua. Ao longo de todo o evento, que durou 11 horas ininterruptas, das 7h às 18h, também foram servidas 1,2 mil refeições e doadas mais de 2 mil peças de roupas e calçados, através do Varal Solidário. As crianças contaram com serviço de recreação, e 20 casais disseram o tão sonhado “sim” em cerimônia comunitária de casamento.

Mobilização institucional

A iniciativa integra a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud), proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No estado, a atividade é coordenada pelo Comitê Regional e Interinstitucional PopRuaJud Tocantins, formado por instituições parceiras do Acordo de Cooperação Técnica 06/2024.

Vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJTO) e coordenadora do comitê, a desembargadora Ângela Prudente agradeceu o empenho das equipes das instituições parceiras. “Esta ação é movida por valores que nos unem enquanto sociedade: respeito, solidariedade e justiça. É fruto da dedicação de cada membro do comitê, da parceria entre o Judiciário do Tocantins e todo o sistema de justiça com órgãos governamentais, entidades civis e, sobretudo, da escuta atenta às demandas de quem está em situação de rua”, disse a magistrada.

São parceiros do PopRuaJud Tocantins: Tribunal de Justiça, Ministério Público Federal, Ministério Público estadual, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil, Universidade Federal do Tocantins, Caixa Econômica Federal, Hospital de Amor Tocantins, Exército, Universidade Estadual do Tocantins, Superintendência de Direitos Humanos e Política de Drogas, Tribunal Regional do Trabalho 10º Região, Ministério Público do Trabalho, Justiça Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Militar, Associação dos Notários e Registradores, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais, Universidade Luterana do Brasil em Palmas, Governo do Estado, Instituto Nacional do Seguro Social, Prefeitura Municipal, Serviço Social do Transporte, Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e Receita Federal.

Texto: Francisco Shimada – Ascom/MPTO – com informações do TJTO