Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Os Promotores de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela e Sidney Fiore Júnior participaram, nesta terça-feira, 26, da premiação Selo Unicef 2021-2024 no Tocantins, realizada durante o 2º Fórum Comunitário em Palmas. No evento, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi destaque na promoção dos direitos da criança e do adolescente, especialmente por meio da parceria com o Unicef .

 “O Ministério Público é um parceiro de primeira ordem, sempre presente nas nossas iniciativas. Com uma abordagem mais proativa e colaborativa, onde o foco está em construir estratégias conjuntas para enfrentar os desafios enfrentados pelas crianças e adolescentes”, afirmou a representante do Unicef Ida Oliveira.

Ela destacou também a importância do MPTO nas áreas mais complexas, como a proteção contra violências. “A instituição compreende claramente essa complexidade e sabe como é fundamental que as políticas públicas sejam implementadas para garantir direitos básicos, como imunização, pré-natal, amamentação e acesso à educação”, afirmou.

Parceria

Em sua fala, Sidney Fiore reforçou a promoção do diálogo efetivo com os municípios para assegurar que as políticas públicas atendam às necessidades das crianças.

“A gratidão e admiração mútua é evidente. O Unicef comprova para todos nós que precisamos fazer o básico bem feito. Crianças têm que ter condições mínimas de acesso à cidadania, precisam aprender a ler e escrever na idade certa, precisam receber atendimentos básicos na saúde e na assistência social. O município tem que ter saneamento básico e água potável na escola. A mulher grávida tem que receber atendimento pré-natal, entre outros”, disse Fiore parabenizando as prefeituras municipais que alcançaram as metas estabelecidas pela organização e foram premiadas.  

Premiados

Foram premiadas com Selo Unicef – Edição 2021-2024 as seguintes prefeituras: Araguacema, Araguaçu, Araguaína, Araguanã, Araguatins, Arapoema, Bandeirantes do Tocantins, Barrolândia, Colinas do Tocantins, Lagoa da Confusão, Monte Santo do Tocantins, Palmeirópolis, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso e São Sebastião do Tocantins.

Selo

O Selo Unicef visa estimular avanços reais e reconhecer ações positivas na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. A iniciativa contribui para o alcance de sete indicadores, dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.

No Tocantins, 99 municípios aderiram ao Selo e assumiram o compromisso de garantir políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade, incluindo o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem a cumprir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Participaram da cerimônia o secretário de estado da Educação, Fábio Vaz, representantes do Ministério da Educação, do Tribunal de Contas do Estado, prefeitos municipais e presidentes de entidades da área da educação.