Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Como parte das ações do projeto Saber MP, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) recepcionou em sua sede, em Palmas, nesta segunda-feira, 22, estudantes de Direito de duas faculdades privadas. Eles tiveram a oportunidade de assistir a uma palestra sobre as atribuições do Ministério Público e de conhecer a prática do trabalho ministerial, em uma visita guiada pelo prédio.

A ação contemplou alunos do Centro Universitário Itop (Unitop) e do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau).

Abrindo a programação, o promotor de Justiça Celsimar Custódio apresentou a palestra “O papel do Ministério Público – aspectos constitucionais”. O diálogo com os estudantes partiu da redemocratização do país, que foi seguida da promulgação da Constituição Federal de 1988 e da renovação das atribuições do Ministério Público brasileiro. Com atuação antes restrita ao combate ao crime, o Ministério Público teve suas funções ampliadas, tornando-se o guardião dos direitos coletivos, conforme informou.

A palestra também falou das garantias concedidas pela Constituição ao Ministério Público brasileiro e aos seus membros, bem como apresentou um panorama sobre o MPTO, abordando a lei estadual que trata da organização administrativa do MPTO e detalhando toda a estrutura de trabalho da instituição.

A professora supervisora das duas turmas de Direito, Ana Paula Dias Labre, avaliou que os estudantes têm uma grade curricular muita ampla e que esse contato direto com as instituições do Sistema de Justiça proporciona o aprofundamento dos temas vistos em sala de aula. “Nessas ocasiões, pode-se ver na prática como as instituições funcionam”, disse.

A diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, participou das boas-vindas aos estudantes.

Na visita guiada pelas instalações do MPTO, os acadêmicos foram recepcionados pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e pelo chefe de gabinete da PGJ, Abel Andrade Leal.

Sobre o projeto
O projeto “Saber MP – Democratizando o conhecimento” foi criado em 2022, com o objetivo de aproximar o Ministério Público da comunidade acadêmica e conta com a participação de procuradores e promotores de Justiça, que dialogam com estudantes sobre as funções da instituição e acerca de temas atuais da área jurídica.

Texto: Flávio Herculano – Ascom MPTO