Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

A organização do processo eleitoral para escolha dos conselheiros tutelares foi discutida em reunião realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na sexta-feira, 16, com representantes de sete municípios da região central.

A reunião aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional, conduzida pelo promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, e contou com representantes da própria cidade e também de Brejinho de Nazaré, Fátima, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Santa Rita do Tocantins e Silvanópolis.

Participaram secretários das áreas de Administração e Assistência Social, integrantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) e o prefeito de Monte do Carmo, Arquivardes Avelino Ribeiro.

O objetivo foi dialogar e coletar informações sobre o suporte que os municípios têm prestado aos CMDCAs para a execução deste processo de escola. Os representantes dos municípios também tiraram suas dúvidas e informaram que as Comissões Especiais, criadas pelos CMDCAs para o acompanhamento deste processo de escolha, têm adotado, junto à Justiça Eleitoral, as providências necessárias para o regular andamento das eleições.

Eleições

As eleições unificadas acontecerão em 1º de outubro de 2023, em todos os municípios brasileiros. Os candidatos eleitos exercerão mandato de quatro anos a partir de 2024, tendo como atribuição zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.