Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu, nesta quinta-feira, 30, ao Termo de Cooperação Técnica que prevê a execução e desenvolvimento do projeto “Maria nas Comunidades”. A iniciativa, do Poder Judiciário, prevê ações voltadas ao fortalecimento da defesa da mulher, com foco nos temas ligados à Lei Maria da Penha e à igualdade de gênero no âmbito político e social.

A assinatura do termo ocorreu durante a cerimônia de lançamento da Ouvidoria da Mulher, do Tribunal de Justiça do Tocantins. Além do PGJ, prestigiaram o evento nesta quinta o ouvidor do MPTO, procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti, e a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid).

Uma das ações do projeto é levar, por exemplo, informações importantes às mulheres por todo o Estado, por meio de eventos e palestras. Elas receberão orientações sobre os seus direitos e conhecerão, por exemplo, quais os canais de comunicação para fazer denúncias.

“Parabéns ao TJ pela iniciativa. O Ministério Público está sempre à disposição para o desenvolvimento de projetos que, efetivamente, cheguem nas comunidades, nos bairros e nos municípios do Estado”, afirmou o PGJ.

Além do procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, assinaram o termo a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e representantes de instituições ligadas ao Sistema de Justiça e de outras entidades.

Ouvidoria da Mulher

A presidente do TJTO afirmou que a Ouvidoria da Mulher servirá como um espaço de acolhimento e de orientação para as mulheres. “Queremos abraçar essas vítimas”, afirmou Etelvina.

No Ministério Público do Tocantins, a Ouvidoria da Mulher foi criada pelo Colégio de Procuradores de Justiça em setembro de 2021.

Nesta quinta, a cerimônia de criação da Ouvidoria da Mulher, que aconteceu no auditório do TJTO, contou com a presença da desembargadora Tânia Reckziegel, ouvidora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres. (Texto: João Pedrini/MPTO)