Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Dialogar de forma constante e promover a maior integração possível entre todos os envolvidos e responsáveis pela segurança pública é o caminho para se combater, de uma forma geral, o aumento dos índices de criminalidade em Palmas e no Estado do Tocantins.

As afirmações foram feitas durante uma audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira, 23, promovida no Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp). O objetivo foi discutir, principalmente, como reduzir o número de homicídios na capital.

Em cinco meses, a quantidade de assassinatos em Palmas, em 2023, aumentou quase 240% na comparação com o mesmo período do ano passado. Sendo assim, de janeiro a junho foram 26 casos em 2022, contra 88 em 2023. 

O evento foi conduzido pelo promotor de Justiça João Edson de Souza, coordenador do Gaesp. Ele afirmou que as considerações, sugestões e encaminhamentos vão integrar uma minuta, a ser compartilhada com todas as autoridades de segurança pública e do sistema de Justiça.

A audiência faz parte de um procedimento instaurado pelo Ministério Público que apura o funcionamento de políticas públicas que visam diminuir os índices de homicídios em Palmas.

“As críticas, sugestões e encaminhamentos serão incluídos em uma minuta para que todas as autoridades possam tomar conhecimento e discutir quais providências poderão ser tomadas”, afirmou o promotor.

Judiciário

O juiz Cledson José Dias Nunes afirmou que o Tribunal de Justiça está avaliando a possibilidade de destinar a 1ª Vara Criminal de Palmas, a qual ele é titular, para julgar apenas os crimes dolosos contra a vida. A medida, de acordo com ele, pode contribuir para garantir uma maior celeridade dos processos.

Estado

O secretário de Estado da Segurança Pública do Tocantins, Wlademir Costa Mota Oliveira, disse que o governo do Estado está investindo em cursos de capacitação e realizando diversas operações com objetivo de diminuir os homicídios. “Essa discussão, hoje, é importantíssima, e estamos dispostos a cooperar com todas as instituições em busca de um objetivo comum, que é combater a criminalidade”.

Para o coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, comandante da PM no Tocantins, o aumento no número de homicídios deve-se, principalmente, a uma guerra entre facções criminosas e a disputa pelo comando do tráfico. Para aumentar a segurança na capital, ele disse que foram convocados mais de 100 policiais que atuavam no interior.

Comunidade

Após as falas das autoridades, a população pôde também fazer suas considerações na audiência. O estudante Vitor Artur Mendonça Rodolpho de Castro disse, por exemplo, que o combate à criminalidade passa, também, por políticas públicas que envolvam educação e cultura. Ele sugeriu, ainda, que audiências sejam realizadas nos bairros onde há maior incidência de crimes. “É preciso ouvir o povo onde ele está”, sugeriu.

A servidora pública Silvana Maria Alves de Souza entregou uma lista com diversas sugestões às autoridades. “Precisamos de mais policiais nas ruas. O Estado deve convocar os PMs aprovados no último concurso. Queremos mais investimentos na delegacia responsável por combater o tráfico. Precisamos de mais viaturas nas ruas, mais blitz”, afirmou.

Autoridades

Além do coordenador do Gaesp, do secretário de Segurança Pública, do magistrado e do comandante da PM, compuseram, ainda, a mesa de honra da audiência os promotores de Justiça integrantes do Gaesp, Argemiro Ferreira dos Santos Neto, Rafael Pinto Alamy e Saulo Vinhal da Costa; deputado estadual Professor Júnior Geo; o delegado-geral da Polícia Civil do TO, Claudemir Luiz Ferreira; o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Palmas, Agostinho Araújo Rodrigues Júnior; o presidente da Câmara, José do Lago Folha Filho; o delegado titular da 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Guilherme Coutinho Torres.

O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, representou o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, no evento, que contou, ainda, com a participação de diversas outras autoridades ligadas à segurança pública. (Texto: João Pedrini/MPTO)