Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e órgãos parceiros percorreram supermercados, padarias e outros estabelecimentos comerciais das cidades de Nova Olinda e Aragominas, entre terça, 4, e quinta-feira, 6, em uma nova etapa da operação Pró-Consumidor, que verifica o cumprimento das normas de proteção do consumidor.

Foram apreendidos mais de 1.200 quilos de produtos de origem animal, em especial carnes e queijos produzidos sem autorização do órgão competente ou sem comprovação de origem. Também foram apreendidos produtos armazenados de forma irregular e fora do prazo de validade.

Durante a operação, houve a suspeita de que dois estabelecimentos comerciais ocultaram mercadorias, para que não fossem submetidas à fiscalização. O caso será encaminhado à Promotoria Criminal para as providências cabíveis.

A operação Pró-Consumidor é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) do MPTO e contou com participação da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Procon, Vigilância Sanitária (Estadual e municipal) e Polícia Militar. Nos dois municípios, a ação ocorreu por solicitação da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, que atua na área de defesa do consumidor.

Os produtos originados de venda irregular, que estavam em bom estado de conservação e próprios para consumo, foram doados.