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“Todas as atribuições do Ministério Público são importantes, mas nenhuma é tão relevante quanto o júri” afirmou o promotor de Justiça do MP de São Paulo, Paulo Rogério Zagallo, ao palestrar para dezenas de promotores de Justiça do MPTO com atuação na área,  durante Simpósio  realizado pelo Ministério Público do Tocantins, em Palmas. Para Zagallo, a figura do promotor de Justiça no plenário de um Tribunal do Júri é um dos retratos mais emblemáticos da missão do Ministério Público de garantir a justiça.

O “Simpósio – Aperfeiçoamento  Funcional no Tribunal do Júri”, foi promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público – CESAF-ESMP e pelo Núcleo MPNuJuri, na última quinta-feira, 29 e sexta-feira, 3.

Na abertura, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Abel Andrade, falou sobre a vocação de quem atua na área e como a gestão entende a importância do constante aperfeiçoamento destes profissionais. “O Núcleo do Tribunal do Júri é a porta de entrada do MP e tem apoio integral da gestão para o que for necessário e para, consequentemente, entregar à sociedade serviços de excelência”, disse. 

Coordenador do MPNujuri, o promotor de Justiça Rogério Mota destacou que há um movimento conciso e uníssono em todo país para o resgate da alma da atuação do Ministério Público no Tribunal e, ainda, elogiou o respaldo integral da administração superior para a qualificação. 

Palestras

Profissionais renomados na área passaram pelo Simpósio nestes dois dias de treinamento. O decano do Tribunal do Júri paulista, o promotor de Justiça Rogério Leão Zagallo, abordou as táticas para um discurso acusatório eficiente.  Para ele, “um julgamento pelo Tribunal do Júri com um discurso eficaz do membro do Ministério Público, que é o órgão de acusação, passa necessariamente por uma abordagem que é feita muito antes do dia do julgamento, lá no momento em que se elabora a denúncia. Quando estivermos fazendo a denúncia, temos que ter a visão do momento do plenário”.

No último dia de simpósio, os promotores de Justiça do MPSP Aluísio Antônio Maciel Neto e Rodrigo Merli Antunes também palestraram. Aluísio abordou o tema “Estratégia de inquirição – Sumário e Plenário” e Rodrigo falou sobre os  “Vieses Teológicos no Tribunal do Júri” e  as “Técnicas relativas aos apartes”.

Texto: Daianne Fernandes – Ascom MPTO