Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), instaurou 11 procedimentos para investigar desmatamentos irregulares na região sudeste do Estado. Os alvos são propriedades rurais que ficam próximas aos municípios de Paranã e Arraias.

As investigações foram iniciadas em meio a uma operação deflagrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), que contou com o compartilhamento de informações fornecidas pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), do MPTO, e apoio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Polícia Militar Ambiental e Polícia Civil.

As fiscalizações in loco dos agentes do Ibama na terça, 27, e quarta-feira, 28, contaram com a presença do coordenador do Gaema, promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, do promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, titular da Promotoria de Justiça de Peixe e integrante do Gaema, do analista ministerial especializado em Geografia, Bruno Machado Carneiro, e do engenheiro ambiental Djayson Thiago da Costa Alves.

Antes das fiscalizações, técnicos do Ibama e do Caoma analisam dados obtidos por meio de imagens de satélite em alta resolução. Os alvos são propriedades rurais que tenham desmatado áreas sem autorizações dos órgãos competentes.

Dois autos de infração foram aplicados em desfavor do responsável por uma fazenda localizada no município de Natividade. Um no valor de R$ 325 mil por desmatamento de 64,5 hectares de Área de Preservação Permanente (APP) e outro de R$ 260 mil, por desmatamento de 51,5 hectares de Área de Reserva Legal (ARL).

Em Paranã, as autoridades constataram desmatamento em duas propriedades. Foram registrados cinco autos de infração, com multas que, somadas, chegam a R$ 2 milhões.

De acordo com o coordenador do Gaema, essa troca de informações com o Ibama é extremamente importante para combater crimes ambientais no Estado. “Após as autuações, no âmbito administrativo, vamos apurar as responsabilidades cível e criminal dos envolvidos”, afirmou Brandes.

O promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, que acompanhou as fiscalizações, afirmou que as atuações se complementam. “O trabalho conjunto dos órgãos e instituições é importante porque cada um lida com uma informação, tem uma expertise. As experiências se somam e contribuem para punir os culpados”, afirmou Mateus.

Edivaldo Dias Barbosa, chefe do Núcleo de Fiscalização do Ibama no TO, diz que a integração das equipes do órgão com os promotores e os técnicos do Caoma são fundamentais para garantir um resultado cada vez melhor e mais efetivo das fiscalizações. Ele informou que as ações fazem parte da Operação Anacardium I, que segue na região nos próximos dias. (Texto: João Pedrini/MPTO)