O papel dos conselheiros tutelares, a importância do Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) na formalização de políticas públicas voltadas à educação e à proteção dos jovens, a violência nas escolas, a necessidade do compartilhamento de informações entre as autoridades e a promoção da igualdade socio/educacional foram os temas debatidos nesta sexta-feira, 30, durante o segundo dia do VI Ciclo de Debates “Rede de proteção efetiva para alcance da aprendizagem de alunos da educação básica”.
O evento, promovido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), reuniu professores, gestores municipais e estaduais, demais profissionais da educação e conselheiros tutelares no auditório da instituição.
Os debates foram abertos pelo promotor de Justiça Sidney Fiori Jr., coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), órgão auxiliar do MPTO. Depois de apresentar um contexto histórico e abordar os aspectos legais do tema, ele chamou atenção para a importância de as autoridades compartilharem informações, principalmente em relação às ocorrências atendidas em casos de violência.
“Um órgão precisa ‘conversar’ com o outro. A educação, a saúde, a assistência social, as polícias, o Conselho Tutelar, o Ministério Público. Todos devem estar em sintonia para que a criança ou o adolescente tenha todo apoio, auxílio e amparo possível. Se chegar ao hospital, por exemplo, o médico já deve saber o que está acontecendo”, disse Sidney.
O promotor de Justiça André Ricardo Fonseca Carvalho, que atua na área da infância e juventude relacionada a atos infracionais e ao cumprimento de medidas socioeducativas, afirmou que os pais precisam estar atentos às atitudes e comportamentos dos filhos, principalmente na internet.
“Muitos pais e responsáveis não têm noção, não têm a dimensão do problema. Um ato do filho pode prejudicar uma família inteira. É preciso haver um acompanhamento constante, em casa, no ambiente escolar, em todo lugar”, afirmou André.
Além dos promotores de Justiça, participaram das discussões servidores do Caopije, entre outros especialistas. (Texto: João Pedrini/MPTO)
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