Cumprindo a atribuição legal na defesa dos direitos e na fiscalização de serviços e equipamentos destinados ao acolhimento de pessoas com deficiência, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) visitou a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Taguatinga, nesta quinta-feira, 29.
A visitação foi realizada pelo promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Taguatinga, e teve o objetivo de viabilizar uma parceria para atendimento das demandas, destinando recursos provenientes de penas judiciais alternativas, consistentes em pagamentos em dinheiro pelos réus em casos de crime de menor potencial ofensivo.
Entre as necessidades apresentadas estão a mudança para um prédio mais adequado para os alunos e a destinação de verbas para comprar alimentos e materiais do dia a dia. Também foram solicitadas orientações sobre como prestar contas das verbas que serão recebidas.
O promotor de Justiça orientou como os dirigentes da Apae devem proceder para requerer verbas que estão em conta judicial, como Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e de Termos de Ajustamento de Condutas (TAC).
Na ocasião, o promotor de Justiça foi recebido com um café da manhã e com a apresentação artística de um aluno. (Shara Alves de Oliveira/MPTO)
A senadora destacou a importância de fortalecer as vocações econômicas e turísticas de Taquaruçu. “Taquaruçu…
Trabalho do instituto volta a ser premiado em evento internacional promovido pela Huawei, uma das…
A Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual realiza, na terça-feira (9/6), uma Audiência Pública…
“Ver o Cafu foi muito bom porque meu sonho é ser jogador e quero um…
A coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid),…
"Meu pai passava até uma hora da manhã, às vezes até mais, organizando as doações.…