Cumprindo a atribuição legal na defesa dos direitos e na fiscalização de serviços e equipamentos destinados ao acolhimento de pessoas com deficiência, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) visitou a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Taguatinga, nesta quinta-feira, 29.
A visitação foi realizada pelo promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Taguatinga, e teve o objetivo de viabilizar uma parceria para atendimento das demandas, destinando recursos provenientes de penas judiciais alternativas, consistentes em pagamentos em dinheiro pelos réus em casos de crime de menor potencial ofensivo.
Entre as necessidades apresentadas estão a mudança para um prédio mais adequado para os alunos e a destinação de verbas para comprar alimentos e materiais do dia a dia. Também foram solicitadas orientações sobre como prestar contas das verbas que serão recebidas.
O promotor de Justiça orientou como os dirigentes da Apae devem proceder para requerer verbas que estão em conta judicial, como Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e de Termos de Ajustamento de Condutas (TAC).
Na ocasião, o promotor de Justiça foi recebido com um café da manhã e com a apresentação artística de um aluno. (Shara Alves de Oliveira/MPTO)
O turismo vai além dos destinos: envolve sabores, histórias, tradições e experiências capazes de aproximar…
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (MDB),foi homenageado, nessa quinta-feira,…
O Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) alcançou um índice elevado (82,05)…
As comemorações pelos 27 anos do Parlamento Amazônico, realizadas nesta quinta-feira, 12, em Brasília, foram…
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres, foi homenageado nesta quinta-feira, 12,…
Relatório da senadora eleva punições para mortes e lesões graves causadas por motoristas sob efeito…