Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediará, em 21 de setembro, o “Encontro Regional da CIJE – Região Norte”, que reunirá membros do Ministério Público dos estados do Norte que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente.

O evento é realizado pela Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJE/CNMP), com apoio do MPTO.

O encontro terá programação composta por palestras e será aberto ao público externo, incluindo representantes do Sistema de Justiça e dos órgãos responsáveis pelas políticas de atendimento da criança e do adolescente.

Reunião técnica

Também em 21 de setembro, acontecerá reunião técnica entre os membros das unidades ministeriais da região Norte. A pauta será a Resolução n. 204/2019 do CNMP, que trata sobre a uniformização das fiscalizações dos programas municipais voltados à execução das medidas socioeducativas em meio aberto.

Visitas

Ainda como parte da agenda da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) em Palmas, será realizada, em 20 e 22 de setembro, uma série de visitas a programas e serviços da área da infância e juventude.

Texto: Flávio Herculano – Ascom MPTO