O programa Ministério Público em Ação do mês de abril tem como destaque uma entrevista sobre a defesa dos direitos do consumidor, com participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, e do superintendente do Procon Tocantins, Rafael Pereira Parente.
Os entrevistados falam sobre o trabalho dos órgãos que compõem a rede de proteção do consumidor, relatam os problemas mais recorrentes nas relações de consumo e orientam o consumidor sobre como se proteger e buscar auxílio.
Também são destaque no programa as orientações sobre como destinar parte do Imposto de Renda para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) do Estado ou do município, para a aplicação em projetos de proteção e assistência.
Ainda é apresentado vídeo oficial do projeto MP na Vacina, uma iniciativa do Ministério Público que visa estimular a vacinação para ajudar o Tocantins a recuperar índices satisfatórios de imunização.
O programa Ministério Público em Ação é produzido pela Assessoria de Comunicação do MPTO e veiculado mensalmente na Unitins TV e TV Assembleia, além de disponibilizado no YouTube. Para acessá-lo, clique AQUI.
Texto: Flávio Herculano
A legislação brasileira avançou na garantia de direitos das pessoas com deficiência, mas a inclusão…
Consultas médicas, atendimento psicológico, orientações sobre saúde mental, avaliações físicas, assistência social, ergonomia, microfisioterapia e…
Estão abertas as inscrições para o I Ciclo de Diálogos Sanção: da essência ao Direito…
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que cria…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Universidade…
09/06/2026 - 11:57 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Eli Borges: texto busca harmonizar…