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Em sessão do Conselho Superior do Ministério Público realizada nesta terça-feira, 8, o promotor de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho foi promovido ao cargo de procurador de Justiça pelo critério de merecimento.

Miguel Batista tem 30 anos de atuação no Ministério Público do Tocantins no cargo de promotor de Justiça. Com a movimentação na carreira obtida por meio de concurso interno conduzido pelo Conselho Superior, ele assumirá a 10ª Procuradoria de Justiça (que ficou sem titular com o falecimento do procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, em março deste ano).

Após a confirmação da promoção de Miguel Batista, os membros do Conselho Superior avaliaram que sua elevação para a segunda instância configura uma grande ganho para o Ministério Público, sendo lembrada a sua capacidade demonstrada ao longo da carreira e a sua disposição para colaborar com diferentes ações da Administração Superior da instituição.

A posse de Miguel Batista no cargo de procurador de Justiça ocorrerá nesta quarta-feira, 9, às 9h30, no auditório do térreo em em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça.

Perfil

Miguel Batista de Siqueira Filho é natural de Goiânia (GO) e ingressou no MPTO em 1993. Ao longo da carreira, foi titular nas promotorias de Justiça de Augustinópolis, Formoso do Araguaia, Araguaína e Palmas. Na Capital, responde desde 2002 pela 22ª Promotoria de Justiça, que tem atribuição na área de defesa do patrimônio público. Na esfera acadêmica, ele é doutor pela Universidad Del Museo Social Argentino.

Remoção

Também nesta terça-feira, o promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia foi removido, por merecimento, para 12ª Promotoria de Justiça da Capital, também em decorrência de concurso conduzido pelo Conselho Superior do Ministério Público. Atualmente, ele é titular da 08ª Promotoria de Justiça de Gurupi.

Em decorrência das movimentações na carreira, o Conselho Superior autorizou a publicação de novos editas de concursos de remoção e promoção, que inclusive prevejam o preenchimento da 22ª Promotoria de Justiça da Capital e da 08ª Promotoria de Justiça de Gurupi.

Texto: Flávio Herculano – Ascom MPTO