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Integrantes do Ministério Público do Tocantins reuniram-se nesta terça-feira, 22, com procuradoras do Ministério do Público do Trabalho (MPT) e representantes do Serviço Brasileiro de  Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae), a fim de tratar de possíveis medidas para combater a exclusão de mulheres do mercado de trabalho na área de turismo na região do Jalapão. O encontro aconteceu na sede do Ministério Público do Tocantins, na manhã desta terça-feira, 22. 

A reunião foi proposta pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), Isabelle Figueiredo, após notícia de que uma empresa de turismo excluiu dos seus quadros, todas as mulheres, em razão de serem sempre afetadas pela violência doméstica. 

Na presença do Promotor de Justiça Leonardo Ateniense, titular da promotoria de Justiça de Ponte Alta; das Procuradoras do Trabalho Geny Helena Fernandes Marques e Claudia Letícia Alba Colucci Resende; e da analista técnica do Sebrae, Admary Monteiro; a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo sugeriu três ações com foco na melhoria da situação dessas mulheres. 

Segundo Isabelle, deve haver uma comunicação às empresas da impossibilidade de contratação baseada exclusivamente no gênero, a escuta ativa de líderes das comunidades tradicionais daquela área e, por fim, o planejamento e desenvolvimento de uma política de emprego para as mulheres da região.

Encaminhamentos

Com base nestas sugestões, ficou definido que o Sebrae realizará um levantamento das cinco maiores empresas com atuação na área de turismo e  enviará a lista ao MPTO  e MPT, para que as instituições agendem uma reunião com os representantes dessas empresas. 

Avaliação das instituições 

Na oportunidade, o promotor Leonardo Ateniense, responsável  pela promotoria à qual os municípios pertencentes à região do Jalapão estão ligados, reafirmou a importância do levantamento de dados para traçar os próximos passos. 

Para a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho do DF/TO, Geny Helena Fernandes Marques,  as empresas não podem excluir as mulheres, mas sim dar o devido suporte para que as trabalhadoras tenham oportunidades iguais às dos homens. 

Já a procuradora do MPT Claudia Letícia Alba Colucci Resende, afirmou que é necessário avançar com vistas a desenvolver estratégias para empregar as mulheres da região.

A analista técnica do Sebrae Admary Monteiro ainda apresentou a situação da comunidade quilombola do Rio Novo, que realiza o trabalho familiar em restaurantes do quilombo, e sugeriu que seja verificada a quantidade de vagas ocupadas e disponíveis no local.

Participantes

Também participaram da reunião a encarregada de área no Escritório de Projetos e Gestão de Parcerias e Convênios do MPTO, Luciele Marchezan, e a analista ministerial do MPTO Nara Cristina Gomes.

(Texto: Erlene Miranda – Ascom MPTO)