Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

“Meus filhos não têm identidade ainda, mas agora vão ter.” A frase é da Hérika Alves, mãe de duas crianças de 4 e 9 anos de idade, alunas da escola Mestre Pacífico Siqueira Campos, em Palmas. Ela participou do lançamento do projeto Mini Cidadão, que vai possibilitar aos filhos dela e a outros estudantes de Palmas o acesso facilitado ao documento de identidade. Hérica reconhece a importância do documento, mas explicou que a correria do dia a dia acabou dificultando que ela levasse os filhos até o Instituto de Identificação para obter o documento.

Com o projeto, as crianças e adolescentes com idade de 0 a 12 anos de idade, matriculados em escolas e creches da capital, vão fazer o cadastro e receber o documento dentro da escola. Além disso, vão poder fazer o CPF e incluir outros dados como o número do cartão do SUS, a tipagem sanguínea e informações sobre condições especiais como o autismo, por exemplo. O lançamento foi realizado no pátio da escola, nesta terça-feira 22, com a presença da comunidade escolar.

Na abertura, a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo destacou que um levantamento realizado pelo Centro de Apoio às Promotorias da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) apontou que 23 mil crianças não possuem carteiras de identificação, hoje, em Palmas.

“Fizemos este levantamento em parceria com a Secretaria de Educação do município, a partir das matrículas realizadas na capital. É um número assustador que nos mostrou o quanto esse projeto é importante, porque além de facilitar a localização, em um eventual desaparecimento dessas crianças, vai possibilitar a elas o acesso a diversos serviços públicos que ficam muitas vezes condicionados à apresentação de um RG”, disse.

Simbolicamente, as gêmeas Ana Vitória e Ana Clara Barros, de 14 anos, marcaram os dedos no cartão que será utilizado para a confecção do documento de identidade delas. Não esconderam a felicidade com a oportunidade de obter o documento. “É importante pra ser reconhecido em qualquer lugar, ainda mais que praticamente a gente precisa de RG pra tudo”, frisou Ana Clara.

As demais crianças da unidade escolar serão atendidas nos dias 24 e 25 de agosto, no pátio da escola, a partir das 8h30 da manhã. Para fazer o documento, precisam trazer apenas a certidão de nascimento.

As ações iniciam em Palmas e devem ser estendidas para todo o Tocantins.

Parcerias

O Projeto Mini Cidadão é uma iniciativa do Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio às Promotorias da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), em parceria com o Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, Receita Federal e Secretaria Municipal de Educação.

Desaparecimentos

Shara e a filha Jennifer, que também participaram do lançamento do evento, elogiaram a ação. “Minha filha já tem RG, eu fiz quando ela tinha dois anos de idade porque acho importante, mas vou aproveitar a oportunidade pra fazer outra aqui”, disse. Segundo a mãe, a realidade da região onde moram é que muitas crianças vêm e vão sozinhas para a escola, para o mercado, para a casa de um amigo. Dessa forma o perigo de um desaparecimento sempre assusta.

Em um Estado que está acima da média nacional de desaparecimentos, com 36,2 desaparecidos a cada 100 mil habitantes, garantir a identificação biométrica destas crianças, desde a primeira infância, pode significar agilidade e segurança nas buscas de uma pessoa desaparecida ou até mesmo dificultar o tráfico ou a adoção ilegal de crianças.

A promotora de Justiça isabelle Figueiredo destacou que diferente da certidão de nascimento, o RG tem a foto da criança, a impressão digital e o nome dos genitores ou responsáveis, dados que podem dificultar a ação de criminosos e facilitar a busca, localização e identificação em caso de desaparecimento.

(Texto: Daianne Fernandes – Ascom MPTO)